Fernando Collor de Mello - Candidato à presidência em 2018

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Destaque Ex-presidente vai se candidatar pelo Partido Trabalhista Cristão. Foto: divulgação Ex-presidente vai se candidatar pelo Partido Trabalhista Cristão.

Conheça a trajetória de Fernando Collor, primeiro presidente eleito a sofrer impeachment no Brasil.

O senador Fernando Collor de Mello, do Partido Trabalhista Cristão (PTC) de Alagoas, confirmou, durante um discurso no plenário do Senado, que pretende estar nas urnas entre os candidatos à presidência em 2018 .

Sem disputas ou adversários dentro do partido, Collor declarou em discurso que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo País. O presidenciável também destacou alguns pontos positivos da época em que foi presidente da República, como a abertura da economia, o que, segundo ele, tirou o Brasil de um atraso tecnológico em diferentes segmentos da indústria.

No entanto, o nome do candidato será sempre lembrado como o primeiro presidente eleito a sofrer impeachment no Brasil. Além disso, seus planos econômicos para conter a inflação e o congelamento de contas poupança no início da década de 1990 impactaram negativamente muitos brasileiros.

Com isso, Collor tem à frente um grande obstáculo para conquistar eleitores e conseguir ser presidente do Brasil novamente nas eleições de 2018.

História de vida

Fernando Collor já foi jornalista, dirigente de clube de futebol e presidente do Brasil

Filho de Arnon Affonso de Farias Mello e Leda Collor, Fernando Affonso Collor de Mello nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de 1949. O pré-candidato passou a infância e a juventude entre as cidades de Maceió (AL), Rio de Janeiro e Brasília.

Seu avô materno, Lindolfo Collor, exerceu vários mandatos políticos e assumiu o Ministério do Trabalho no governo de Getúlio Vargas. Seu pai, Arnon de Mello, foi senador da República e governador do estado de Alagoas.

Está casado desde 2006 com a arquiteta Caroline Medeiros Collor de Mello, com quem tem duas filhas – as gêmeas Cecile e Celine. Fernando Collor também é pai de Arnon Afonso Joaquim de Melo Neto e Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello, filhos de seu primeiro casamento, com a socialite Lilibeth Monteiro de Carvalho.

Também é pai de Fernando James Braz Collor de Mello, fruto de um romance do ex-presidente com Jucineide Braz da Silva. Collor reconheceu a paternidade de Fernando James, em 1998, quando o rapaz tinha 18 anos. O pré-candidato também foi casado com Rosane Malta entre os anos de 1984 e 2005.

Jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas (UFA), Collor foi estagiário na sucursal do Jornal do Brasil no Nordeste e corretor de valores. O atual senador também foi presidente do clube de futebol CSA, diretor da Gazeta de Alagoas e superintendente da Organização Arnon de Mello, grupo que congrega as empresas de comunicação de sua família.

Fernando Collor é membro da Academia Alagoana de Letras. Os textos apresentados pelo pré-candidato incluem seu discurso de posse no Senado, impresso pela gráfica do Senado Federal. Além disso, tem outros trabalhos escritos:

  • Reforma política e sistema de governo.
  • O desafio de Maceió.
  • Maceió: 20 anos em três.
  • Manual dos municípios.
  • Brasil: um projeto de reconstrução nacional. 

Vida política

Governo de Fernando Collor teve impactos negativos na economia do País

Desde pequeno, Fernando Collor acompanhava o pai nas atividades políticas. Dessa forma, tornou-se o mais jovem prefeito de Maceió, indicado para o cargo pelo então governador Guilherme Palmeira, em 1979, aos 29 anos de idade.

Em 1982, foi eleito deputado federal e, em 1986, elegeu-se governador de Alagoas. Com discurso incisivo sobre medidas de impacto, como o corte de mordomias e supersalários no serviço público, tornou-se conhecido nacionalmente como o “Caçador de Marajás”.

Disputou a primeira eleição direta para presidência da República realizada após o período do Regime Militar (1964-1985) e venceu adversários, como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola e Lula . Com isso, foi eleito presidente do Brasil em 1989.

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) é o 7º partido de Fernando Collor em 37 anos de militância partidária. Ele estreou sua vida política na Arena, partido de sustentação da ditadura militar, em 1979. No ano seguinte, migrou para o herdeiro direto da Arena, o Partido Democrático Social (PDS), no qual permaneceu até 1985. Depois, passou 4 anos no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Em 1989, na primeira eleição presidencial após a redemocratização, elegeu-se presidente da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), novo nome do antigo Partido da Juventude (PJ), criado em 1985. Pelo partido, também se tornou o primeiro brasileiro a deixar o Planalto em processo de impeachment, em 1992.

O ex-presidente seguiu no PRN até 2000. No ano em que a legenda virou PTC, Collor passou para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), no qual permaneceu até 2007. Por essa sigla, voltou ao cenário político nacional ao se eleger senador, em 2006.

Planos econômicos e processo de impeachment

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Fernando Collor de Mello foi o responsável pela introdução do neoliberalismo no País. Sob seu governo, o Estado brasileiro promoveu as primeiras privatizações pós-ditadura como tentativa de conter os índices inflacionários.

Implementou também diferentes medidas econômicas como o Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor, em 1990, para tentar tornar a economia brasileira estável e competitiva.

O primeiro Plano Collor foi decretado por meio de uma medida provisória, não sendo levado ao Congresso Nacional para debate e nem votado pelos congressistas. Durante a campanha eleitoral, Collor prometeu acabar com a inflação e melhorar a economia brasileira com o combate à corrupção e a demissão de funcionários públicos – o plano nunca foi mencionado nesse período.

Por esse motivo, foi uma surpresa para a população quando foi anunciado um feriado bancário de 3 dias após a posse no presidente eleito, que foi a público explicar o plano econômico no dia 16 de março de 1990.

A professora Zélia Cardoso de Mello assumiu o Ministério da Economia, englobando os de Planejamento e da Fazenda, além de secretarias como a Receita Federal, tornando Zélia Cardoso uma das ministras mais poderosas daquele governo.

As medidas do Plano Collor incluíam:

  • Retenção dos valores da poupança para quem tivesse depósitos acima de 50.000 cruzeiros novos - algo em torno de R$ 5 mil a R$ 8 mil nos valores atuais.
  • Preços dos produtos no comércio e nos supermercados deveriam voltar aos valores de 12 de março de 1990.
  • Cruzados novos se tornariam cruzeiros, sem alterações de zeros.
  • Início do processo de privatização de estatais.
  • Reforma administrativa com o fechamento de ministérios, autarquias e empresas públicas.
  • Demissão de funcionários públicos.
  • Abertura do mercado brasileiro ao exterior, com extinção de subsídios do governo.
  • Flutuação cambial sob controle do governo.

A medida mais polêmica foi, sem dúvida, a retenção das poupanças nos bancos, para os correntistas que tivessem depósitos acima de 50.000 cruzeiros. O que ficou conhecido como “confisco”.

O governo retinha os depósitos acima deste valor, com intenção de devolvê-los em 18 meses com correção e juros de 6% ao ano. O objetivo era conseguir liquidez para financiar projetos econômicos.

Segundo a ministra Zélia Cardoso de Mello, 90% das contas de poupança brasileiras eram abaixo deste valor e a retenção não prejudicaria a economia nacional. Ela afirmou que o governo ressarciria os depósitos dentro do prazo estipulado – o que não aconteceu e milhares de correntistas tiveram que entrar na justiça para reaver o dinheiro.

Com o fracasso do Plano Collor 1, o presidente instituiu mais normas econômicas, também por medida provisória, publicada em 1º de fevereiro de 1991, que seriam conhecidas como o Plano Collor 2. Dentre elas:

  • Aumento de tarifas públicas para os Correios, energia e transporte ferroviário.
  • Fim do overnight e criação do Fundo de Aplicações Financeiras (FAF).
  • Criação da Taxa de Referência de Juros (TR).

Mesmo com as novas medidas, a economia do País não mostrou sinais de recuperação e a inflação não foi controlada. Para alguns economistas, os planos Collor 1 e 2 quebraram o Brasil e suas consequências para a economia foram devastadoras com uma grande onda de desemprego, sucateamento da indústria nacional e venda de algumas estatais com valores bem abaixo do preço de mercado.

Ainda com um cenário econômico negativo, Collor se viu envolvido, junto com seu então tesoureiro de campanha, Paulo César Cavalcante Farias, num esquema de corrupção, sendo acusado de desvio de dinheiro público pelo seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello.

Esse desvio ficou conhecido como Esquema PC Farias. Segundo as investigações, após a eleição de Collor para presidente, Farias se infiltrou em vários ramos do governo e comandou um enorme esquema de corrupção.

Sua interferência se deu tanto no Palácio do Planalto, quanto no Banco Central, além de controlar quase todos os ministérios e os mais diversos setores da economia brasileira. O empresário manipulou contratos e também criou documentos falsos, além de empresas e contas fantasmas para receber propinas.

Segundo a investigação, o Esquema PC Farias arrecadou mais de R$15 milhões (nos valores de hoje) durante o governo de Fernando Collor, sendo que mais de R$1 bilhão chegou a ser movimentado nos cofres públicos.

Com a revelação de todo esse esquema, a população foi às ruas e exigiu o que seria o primeiro impeachment para o cargo de Presidente da República no Brasil. Fernando Collor de Mello chegou a renunciar no final do ano de 1992 para não perder seus direitos políticos, mas o Congresso Nacional já havia votado a favor de sua destituição.

Esse movimento nas ruas foi liderado, principalmente, por jovens e estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), sendo conhecido como Movimento dos Caras Pintadas, pois muitos participantes tinham as caras pintadas com as cores da bandeira do Brasil.

Depois do impeachment, Collor ficou inelegível a cargos públicos por 8 anos. Em 2002, ele se candidatou ao governo de Alagoas, mas não foi eleito para o cargo. Somente em 2006, elegeu-se senador por Alagoas, reelegendo-se em 2014 com mais de 680 mil votos.

Partido

Partido Trabalhista Cristão é a sigla que apoia Collor nas eleições 2018

Em 11 de julho de 1985, o advogado Daniel Tourinho fundou o Partido da Juventude (PJ). Em 1987, num comício pelas Diretas Já, em Maceió (AL), Leonel Brizola o apresentou ao então governador Fernando Collor de Melo.

Alguns meses depois, Collor ajudou a instalar o PJ no estado de Alagoas, propiciando ao partido as condições para obter o registro provisório junto à Justiça Eleitoral. Em meados de 1988, Collor teria proposto a Tourinho que o partido o lançasse como candidato à presidência da República nas eleições do ano seguinte.

Na época senador da República por Minas Gerais, Itamar Franco foi convidado para ser vice de Collor. No final de 1988, Marcos Coimbra, primo de Collor e dono do Instituto Vox Populi, sugeriu trocar o nome do PJ para Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sob o argumento de que se daria mais amplitude à candidatura de Fernando Collor.

Em 1989, o PJ deixou de existir e assumiu a legenda PRN, partido pelo qual Fernando Collor de Mello elegeu-se presidente da República. No ano 2000, o PRN foi rebatizado como Partido Trabalhista Cristão (PTC) e mantém como presidente nacional seu fundador, Daniel Tourinho.

Collor é o único representante do PTC no Congresso. O partido chegou a eleger 4 deputados federais, em 2014. Mas todos já mudaram de legenda.

A bandeira política do partido no campo econômico, desde sua criação (principalmente durante o Governo Collor, como PRN), tem sido o liberalismo econômico, ou seja, a economia de mercado, o livre comércio e o Estado mínimo. Já no campo político, o partido defende:

  • Estado laico.
  • Liberdades individuais, da vida e da família.
  • Instituições políticas livres e democráticas.

A legenda também é defensora das propostas trabalhistas de Leonel Brizola, o que a coloca como um partido com visão liberalista e trabalhista. No aspecto político, trata-se de um partido de centro, mas por defender o Humanismo Cristão e no campo econômico ser liberal, o partido também pode ser considerado como de centro-direita.

Polêmicas

Impeachment de Collor não é único obstáculo de sua campanha para presidente

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Sem dúvida alguma, um dos principais adversários de Fernando Collor de Mello é seu passado. Collor já teve sua chance como presidente do Brasil e falhou. O pré-candidato à presidência em 2018 terá que mostrar e provar ao povo brasileiro que mudou e que o confisco do dinheiro da população ficou no passado.

Hoje ele se coloca como uma opção de equilíbrio entre os extremismos de Lula e Bolsonaro, mas ainda tem um longo caminho pela frente para conquistar a confiança da nação e voltar ao mais alto cargo do Planalto. Mas esses não são os únicos obstáculos do presidenciável.

Collor também está envolvido nas denúncias da Operação Lava Jato. Em agosto de 2017, o senador tornou-se réu na operação, uma vez que, por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra ele, com a acusação de receber mais de R$ 29 milhões em propinas de empresários por contratos da Petrobras.

O pré-candidato responderá pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, ficando livre das acusações de peculato e obstrução da Justiça. Ao fim do processo, Collor pode ser condenado a mais de 10 anos de prisão.

Na ação penal, Collor foi acusado de receber propina por contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras responsável pela distribuição de combustíveis, com as empresas Derivados do Brasil (DVBR) e UTC Engenharia. Nas investigações, ficou provado que Collor tinha ingerência sobre a BR Distribuidora e, por isso, estava entre os beneficiários do esquema de corrupção.

Em 2015, em uma das fases da Operação Lava Jato, a Polícia Federal já havia cumprido mandado de busca e apreensão na casa do senador em Brasília, deferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na residência, foram apreendidos três carros de luxo:

Uma Lamborghini Aventador, no valor de R$ 3,9 milhões

Uma Ferrari 458 Italia, avaliada em R$ 1,95 milhão

Um Porsche Panamera Turbo, que custa cerca de R$ 999 mil.

Os problemas de Collor com a justiça não se limitam à Operação Lava Jato. Em dezembro de 2017, sua ex-esposa Rosane Malta teve uma vitória nos tribunais no processo de pensão alimentícia que move contra o ex-presidente depois do divórcio do casal. Segundo o processo, Fernando Collor devia R$28 mil de pensões atrasadas.  

A disputa por pensão alimentícia se arrasta há mais de uma década, desde que os dois se divorciaram de forma litigiosa em 2005. De acordo com a ex-primeira dama, a dívida do político chega a aproximadamente R$1 milhão. A ação de pensão alimentícia, que requer o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.

Em outubro de 2017, foi julgado no Tribunal de Justiça de Alagoas o recurso de Fernando Collor contra a decisão que penhorou valores da conta do ex-presidente, cerca de R$15.800, para a quitação da dívida. Três desembargadores julgaram o recurso de Collor e entenderam que a penhora era devida.

Como os bens e contas do senador foram bloqueados, por conta do processo em que ele está sendo investigado na Operação Lava Jato, ficou determinado que o que fosse encontrado em sua conta corrente fosse depositado em juízo.

A pensão de Rosane, afixada pela Justiça na época da separação em 30 salários mínimos por mês (algo em torno de R$28 mil) está sendo paga desde que ela entrou com um recurso.

Em julho de 2012, Rosane ocupou os holofotes da mídia, mas desta vez não pela pensão. Ela afirmou em uma entrevista para uma emissora de televisão que, quando era presidente, Fernando Collor participava de sessões de magia negra para se proteger de adversários políticos.

Segundo a ex-primeira-dama declarou na entrevista, eram feitos trabalhos em cemitérios com sacrifícios de animais. Rosane também escreveu o livro "Tudo o que vi e vivi", na mesma época, detalhando os rituais dos quais ela e o ex-presidente participaram. Collor não se pronunciou sobre o assunto.

Há também contra a imagem do pré-candidato a chamada "Operação Uruguai". Trata-se de um empréstimo no exterior usado pelo então presidente Fernando Collor de Mello para justificar seus rendimentos e seu padrão de vida em 1992, numa tentativa de livrar-se do impeachment.

O então secretário de Collor, Claudio Vieira, tentou comprovar um empréstimo no Uruguai no valor de US$3,75 milhões para a campanha eleitoral, os quais teriam sido convertidos em 318 kg de ouro, adquiridos junto ao doleiro uruguaio Najun Turner.

O objetivo era provar que as despesas de Collor, muito acima de seus rendimentos, não eram custeadas por PC Farias, e sim pelo empréstimo. Mas a ideia fracassou e Fernando Collor acabou sofrendo impeachment. Em dezembro de 1994, o ex-presidente foi inocentado da acusação de crime comum pelo STF.

No cenário político, o senador teve uma rixa com Roberto Gurgel, quando este último ocupava o cargo de procurador-geral da República – Gurgel deixou o cargo em agosto de 2013.

Collor fez 11 representações, nas esferas cível, penal e administrativa contra Gurgel. Entre as acusações feitas pelo senador, estão:

  • Crime de prevaricação
  • Improbidade administrativa
  • Inércia ou excesso de prazo
  • Irregularidades em processo licitatório.

Três dessas representações, por crime de responsabilidade, foram protocoladas no Senado.

Perspectivas

Com uma vida pessoal e pública bastante controversas, o caminho de Fernando Collor de Melo como candidato à presidência em 2018 será bastante complicado. O pré-candidato precisa provar aos eleitores brasileiros que não vai cometer os mesmo erros do passado, quando assumiu o cargo mais alto no Planalto.

Outro obstáculo para sua candidatura é se desvincular dos diversos casos envolvendo seu nome em esquemas de corrupção e desavenças políticas. Com a crescente falta de confiança nos políticos brasileiros, cada detalhe pode ser decisivo para alcançar o sucesso ou amargar o fracasso nas urnas.

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