Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

Partidos têm até 7 de abril para obter registro

Termina em 7 de abril o prazo para que partidos em formação obtenham no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seu estatuto para disputar as Eleições 2018. Atualmente, 35 partidos políticos têm registro na Corte Eleitoral e estão aptos a lançar candidatos a cargos eletivos este ano.

Janela de trocas partidárias começa nesta quinta-feira (8)

A partir desta quinta-feira (8), os deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de trinta dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

PSB elege maior número de prefeitos de esquerda

O PSB é o partido de esquerda que mais elegeu prefeitos no primeiro turno das eleições, neste domingo (2). Os socialistas conquistaram 414 cidades, seguidos do PDT, com 334, PT, 256, PPS, 118, e PCdoB, 80 (sendo 43 apenas no Maranhão).

 

Prazo de inclusão de filiados dos partidos termina hoje

Termina nesta quinta-feira (2/6) prazo para o envio de lista especial de filiados pelo partido político de forma voluntária, bem como para a formulação do requerimento do filiado diretamente à Justiça Eleitoral. O alerta é do escritório Gabriela Rollemberg Advogados, especializado em direito eleitoral. O escritório destaca que, apesar do referido prazo não constar do Calendário Eleitoral, a regra foi estabelecida pela Corregedoria Geral Eleitoral através do Provimento n. 9/2016-CGE.

Partidos têm até 2 de maio para entregar prestação de contas

Termina no próximo dia 2 o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega. Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios.

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