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MEIO AMBIENTE: Minc afirma que licenciamento não atrapalha PAC

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SÃO PAULO, 3 de junho de 2009 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje que licenciamento ambiental não é problema para o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Não há nada significativo do PAC parado por causa de licenciamento ambiental". Ele acrescentou que "em matéria de licenciamento do PAC, licenciamento ambiental deixou de ser o problema".

Minc disse, desde que assumiu o ministério, há um ano, a principal preocupação tem sido "agilizar e simplificar o processo de licenciamento ambiental, mas aumentando o rigor".

Ele fez as declarações durante o sétimo balanço do PAC, que teve a participação de mais nove ministros, inclusive os que tiveram obras de suas pastas criticadas por Minc, como Alfredo Nascimento, dos Transportes. Recentemente, Carlos Minc disse ser contra obras na BR-319.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28 maio, o ministro do Meio Ambiente reclamou que sua pasta está enfraquecida politicamente e que outros ministros não cumprem o que foi acordado em matéria de meio ambiente.

Questionada sobre desentendimentos entre ministros, após a apresentação do balanço do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que divergências existem, mas são sanadas. Segundo ela, há grande integração entre os ministros.

As informações são da Agência Brasil.

(Redação - IN)

Pará vai receber R$ 250 milhões para prevenir enchentes

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SÃO PAULO, 12 de junho de 2009 - O Estado do Pará vai receber R$ 250 milhões do PAC Drenagem - Plano de Aceleração do Crescimento - para custear obras e serviços de manejo de águas pluviais para controle e minimização de enchentes e inundações. Os recursos, repassados pelo Ministério das Cidades, serão destinados em obras na Região Metropolitana de Belém e Marabá

O PAC Drenagem foi lançado na terça-feira (9), em Brasília, pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, que vai destinar R$ 4 bilhões para cidades que sofrem constantemente com enchentes e inundações em períodos de chuva. Do total, 5,3% desses recursos foram destinados ao Pará. São 109 municípios beneficiados em 18 estados brasileiros.

(Redação - IN)

Ministros apresentam balanço das ações no Distrito Federal

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SÃO PAULO, 15 de junho de 2009 - Os ministros do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) apresentam hoje (15) balanço das açõesno Distrito Federal e cidades do Entorno. A apresentação do relatório será feita pela ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, Dilma Rousseff, às 14h, no Palácio do Buriti.

Além dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, que integram o CGPAC, participa também o governador do DF, José Roberto Arruda. Na ocasião, o GDF firmará o Termo de Adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, beneficiando 19 mil famílias.

O GDF e a Caixa também assinarão contratos dos programas Pró-Moradia e Saneamento Para Todos. Após a solenidade, as autoridades concederão entrevista coletiva.

(Redação - IN)

Ministros apresentam balanço das ações no Distrito Federal

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SÃO PAULO, 15 de junho de 2009 - Os ministros do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) apresentam hoje (15) balanço das ações no Distrito Federal e cidades do Entorno. A apresentação do relatório será feita pela ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, Dilma Rousseff, às 14h, no Palácio do Buriti.

Além dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, que integram o CGPAC, participa também o governador do DF, José Roberto Arruda. Na ocasião, o GDF firmará o Termo de Adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, beneficiando 19 mil famílias.

O GDF e a Caixa também assinarão contratos dos programas Pró-Moradia e Saneamento Para Todos. Após a solenidade, as autoridades concederão entrevista coletiva.

(Redação - IN)

Pará vai receber R$ 250 milhões para prevenir enchentes

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SÃO PAULO, 12 de junho de 2009 - O Estado do Pará vai receber R$ 250 milhões do PAC Drenagem - Plano de Aceleração do Crescimento - para custear obras e serviços de manejo de águas pluviais para controle e minimização de enchentes e inundações. Os recursos, repassados pelo Ministério das Cidades, serão destinados em obras na Região Metropolitana de Belém e Marabá

O PAC Drenagem foi lançado na terça-feira (9), em Brasília, pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, que vai destinar R$ 4 bilhões para cidades que sofrem constantemente com enchentes e inundações em períodos de chuva. Do total, 5,3% desses recursos foram destinados ao Pará. São 109 municípios beneficiados em 18 estados brasileiros.

(Redação - IN)

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