MEC tem novo secretário executivo

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Ricardo Machado Vieira como secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). O decreto, assinado também pelo ministro Ricardo Vélez, foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União . Militar da Aeronáutica, desde fevereiro, Vieira era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

MEC prorroga para novembro prazo de aditamento do Fies

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definindo a nova data foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O prazo oroginal para a renovação dos contratos terminava no dia 30 de outubro.

MEC autoriza criação de 127 cursos superiores

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de mais 127 cursos superiores em instituição privadas. As portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

MEC libera mais verbas para universidades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%.

MEC poderá pedir empréstimo ao Bird

O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia oferta de cursos

Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

MEC descredencia 32 instituições de educação superior

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 32 instituições de educação superior. As decisões foram publicadas hoje (26) no Diário Oficial da União. As instituições têm até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC.

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