Consumidor deve ficar atento se a farmácia pratica o preço do medicamento dentro do limite, alerta diretor da ABCFARMA

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Preços de remédios são reajustados uma vez ao ano (Foto: Divulgação) Preços de remédios são reajustados uma vez ao ano

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania divulgou recentemente que os preços de remédios apresentam diferença de 976% em São Paulo. A pesquisa foi realizada em 15 drogarias, distribuídas pelas cinco regiões do município, onde foram pesquisados 68 medicamentos, sendo 34 de referência e 34 genéricos.

De acordo com Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), a variação de preços encontrada pode ser considerada como normal quando se encontra dentro dos limites estabelecidos pelo governo, que controla os preços dos medicamentos. “É normal, pois estão dentro dos limites estabelecidos pelo Governo. Esses limites são controlados por meio de listas. O consumidor deve ter acesso a estas listas de preços de forma impressa nas farmácias”, disse Renato Tamarozzi, diretor executivo da ABCFARMA.

Vale lembrar que o órgão que regula os preços é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que estabelece apenas um preço máximo ao consumidor aplicando-se às farmácias. Todo ano a CMED determina qual é o reajuste, em abril. “Os preços são definidos com o registro do produto e só podem sofrer reajustes uma vez por ano (mês de abril). A CMED estabelece normas para a definição dos preços dos medicamentos para que o detentor do registro fixe seu preço levando em conta os custos para produzir o produto, o chamado preço fábrica, e determina uma margem para que se estabeleça o preço máximo ao consumidor”, explicou Tamarozzi.

De acordo com a pesquisa, entre os medicamentos de referência, a maior variação foi de 296,06% na Amoxicilina, 500 mg, 21 cápsulas, da Glaxosmithkline. Em um estabelecimento ele custava R$ 15,48 e chegou a ser encontrado por R$ 61,31. O preço médio do medicamento é de R$ 45,49.

Já entre os medicamentos genéricos, a maior diferença encontrada foi de 976,67% no Paracetamol, 200 mg/ml, gotas 15 ml. O custo variou entre R$ 0,90 e R$ 9,69. O preço médio do medicamento é de R$ 3,83.

Tamarozzi destaca que o consumidor deve ficar atento se a farmácia está praticando o preço do medicamento dentro do limite, o chamado Preço Máximo ao Consumidor (PMC), verificando as listas de preços que são publicadas mensalmente para esta finalidade. “Se a farmácia pratica o preço dentro desse limite está agindo em conformidade com a legislação, caso não esteja, o consumidor pode procurar os órgãos para sua defesa. Nossos associados recebem mensalmente uma Revista com a publicação do preço máximo ao consumidor de 17.852 apresentações, das quais 5082 são de medicamentos genéricos. Como entidade de âmbito nacional, mantemos um grupo de colaboradores qualificados para acompanhar e verificar se os preços apresentados estão dentro da normalidade, servindo como fonte de consultas não só para o varejo farmacêutico e consumidores, mas também para órgãos públicos realizarem suas licitações públicas de medicamentos”, finalizou o diretor.

(MR – Agência IN)