Procon de São Caetano orienta nas compras do Dia dos Namorados

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Procon de São Caetano orienta nas compras do Dia dos Namorados Foto: Divulgação Procon de São Caetano orienta nas compras do Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados, que será celebrado neste domingo, 12, é revestido de muito romance. Mas é também uma data comercial. Portanto, o consumidor deve estar atento ao que lhe é proposto pelos vendedores e não se deixar levar só pelo coração.

Para começar, vale sempre a regra de ouro do consumidor e com a qual começamos sempre nossas dicas e orientações:

Pesquisar sempre - Pesquise preços e condições dos produtos ou serviços que pretende adquirir. Leve sempre em consideração a possibilidade de efetuar o pagamento à vista. Muitas lojas oferecem bons descontos para esta forma de pagamento. Fuja dos cartões de crédito e da possibilidade de não conseguir dar total quitação à sua fatura mensal, caindo nos créditos rotativos e seus altos juros.

Exerça o consumo consciente - Reflita sobre a necessidade e valores, se o produto ou serviço de fato cabe em seu orçamento e qual a melhor forma de pagamento diante de sua situação financeira.

Lembre-se - A única obrigação do consumidor é dar a quitação de sua prestação em dia. Logo, se não receber a fatura, boleto ou carnê, é sua obrigação procurar o fornecedor e efetuar o pagamento.

Irregularidades mais comuns e abusivas: Cobrança de boleto bancário é proibida – art. 39, inciso V e 51 - inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além de ser proibida no Estado de São Paulo pela Lei 14.663/2011; Cobrança diferenciada para pagamentos com cartão e dinheiro, quando a compra não for parcelada; Valor mínimo para pagamentos com cartão.

Abaixo algumas das opções mais requisitadas nestas ocasiões e as principais orientações:

Flores - Nesta época as flores sofrem considerável elevação dos preços. Assim, é sempre recomendável pesquisar os preços. Analise o tipo da flor e do arranjo antes fechar a compra, pois, dependendo do material utilizado, o preço poderá ter alterações relevantes. Um botão de rosa, dependendo de sua espécie, já pode apresentar grandes diferenças de valor.

No caso de serviço de entrega, verifique o valor do frete. Peça que contenha todas as informações por escrito, exija a emissão de nota fiscal e a confirmação da entrega. Reclame caso haja divergência entre a encomenda e a entrega.

O Procon de São Caetano do Sul pesquisou preços de alguns itens de floricultura e constatou diferenças de mais de 200% para o mesmo tipo de produto. Para o botão de rosa o menor preço foi de R$ 2,00 e o maior R$ 3,00.

Cestas temáticas - Neste caso vale especial atenção aos prazos de validade dos produtos e que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores.

Restaurantes e casas noturnas - Nestes casos a atenção volta-se à obrigatoriedade da informação de eventuais taxas de serviço em cardápio ou aviso afixado no estabelecimento e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminando o valor cobrado e a orientação sobre a cobrança ser opcional. O mesmo vale para as taxas de couvert e de couvert artístico.

Em casas noturnas, a cobrança de consumação mínima é ilegal, já que é proibido impor limites quantitativos de consumo. A multa para a perda de comanda também se trata de cobrança abusiva, pois a obrigação de registrar e controlar todos os itens consumidos é do estabelecimento e não deve ser transferida para o consumidor.

Hotéis e motéis - O estabelecimento tem a obrigação de informar os preços praticados. Confira as possibilidades de acomodação, os respectivos preços, as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária/pernoite. Os preços dos itens contidos no frigobar também devem ser informados previamente e por escrito. Em geral, motéis e hotéis fazem promoções para essa data. Portanto, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva.

Compras pela internet - Vale lembrar que nas compras feita pela internet, assim como ocorre nas aquisições por telefone ou catálogo, o consumidor pode exercer o seu direito de arrependimento em até sete dias - contados da data da compra ou do recebimento do produto – art 49 do CDC.

(Redação - Agência IN)