Procon-SP orienta sobre portabilidade especial de beneficiários da Saúde Medicol

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Procon-SP orienta sobre portabilidade especial de beneficiários da Saúde Medicol Foto: Divulgação Procon-SP orienta sobre portabilidade especial de beneficiários da Saúde Medicol

A Agência Nacional de Saúde de Suplementar (ANS) determinou que, a partir de 3 de novembro de 2014, os consumidores da operadora de planos de saúde Saúde Medicol S/A terão 60 dias para trocar de operadora, independentemente do tipo de plano (individual ou coletivo), da data de adesão ao contrato e sem ter que cumprir nova carência ou cobertura parcial temporária, exercendo o seu direito à portabilidade especial de carências. A medida foi tomada pela agência diante do grave risco à continuidade da assistência aos beneficiários da operadora.

O Procon estadual de São Paulo alerta que a operadora escolhida pelo consumidor não poderá recusar a proposta de adesão nem cobrar taxas adicionais, em razão do requerimento de portabilidade especial. Além disso, a faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior ao do plano de origem.

“A portabilidade especial garante ao consumidor o direito de trocar de operadora de saúde, sem o cumprimento de nova carência ou cobertura parcial temporária. Caso o consumidor esteja cumprindo carência, o prazo restante deverá ser cumprido pela nova operadora”, explica Marta Aur, assessora técnica do Procon-SP.

(Redação- Agência IN)