Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos sobre suas atividades econô...

A Receita Federal deflagrou hoje a Operação Cone para coibir fraudes na importação de eletroeletrônicos em Salvador, São Paulo e Vitória. Estão entre as apreensões, peças de aeronaves, smart...

A Receita Federal anunciou hoje a exclusão de 35 mil contribuintes do Simples Nacional. A relação faz parte do terceiro lote de atos declaratórios executivos (ADE), que será divulgado na próxima...

A Receita Federal deflagrou hoje a Operação Cone para coibir fraudes na importação de eletroeletrônicos em Salvador, São Paulo e Vitória. Estão entre as apreensões, peças de aeronaves, smart...

O Ministério da Fazenda anunciou ontem acordo com as empresas seguradoras para a criação da Agência Brasileira de Garantias (ABG). Conforme antecipou a Agência Estado na quinta-feira passada, a a...

O Serviço Federal de Inspeção Veterinária e Fitossanitária da Rússia (agência sanitária Rosselkhoznadzor) suspendeu desde ontem e de forma temporária, as importações de carne bovina de trê...

A Fazenda Nacional perdeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma disputa com a Cenibra - Celulose Nipo-Brasileira, envolvendo a incidência de Imposto de Renda (IR) em operações de empréstimo...

A Câmara analisa proposta do Senado que estabelece a responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e...

A consulta ao quarto lote de restituições da declaração do Imposto de Renda de 2010 será liberada hoje, às 9h, pela Receita Federal. O lote tem 1.092.555 restituições no valor total de R$ 940....

As mudanças promovidas pelo Banco Central (BC) na taxa básica de juros têm efeitos mais fortes e imediatos nas grandes instituições financeiras do Brasil, ao contrário do que se observa em outra...

O estado de emergência ambiental, decretado por causa do grande número de focos de queimadas no país, permite que, se for necessário, o DF e os estados incluídos contratem sem licitação brigadi...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que cria 6.084 cargos de analista e técnico no Ministério Público da União (MPU). Desse total, 2.314 serão destinados ao Ministério P...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de p...

Minas Gerais será a unidade da federação mais beneficiada pelo auxílio de R$ 1,95 bilhão para fomento às exportações, seguida por Mato Grosso (16,16%), Pará (8,28%) e Rio Grande do Sul (8,03%...

A Polícia Federal (PF) investe em tecnologias inovadoras no combate a pornografia infantil na Internet. Operações como Tapete Persa, Laio, Turko, e Carrossel I e II resultaram na prisão de diverso...

O prolongamento da concessão do seguro-desemprego por até 12 meses, para grupos específicos de segurados, está previsto em projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que está pronto para votação na ...

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) informou hoje que ofereceu denúncia contra dez pessoas acusadas de envolvimento com a Máfia das Sanguessugas. No caso, a entidade Beneficente Cr...

Decreto do prefeito Eduardo Paes transfere da Secretaria Municipal da Casa Civil para a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos a administração do Centro de Feiras, Exposições ...

A Ecorodovias Infraestrutura e logística (ECOR3) informou que o tráfego consolidado nos 8 meses de 2010 cresceu 63,9% em número de veículos equivalentes pagantes, quando comparado ao mesmo períod...

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira. A ministra foi nomeada pelo presidente L...