Os motivos da reestruturação societária

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Os motivos da reestruturação societária (Foto:Divulgação) Os motivos da reestruturação societária

Em momentos de crise econômica as empresas obrigatoriamente saem em busca de saídas para diminuir despesas de toda natureza. Esse corte de custos muitas vezes está ligado a uma reorganização societária e administrativa, inclusive envolvendo aspectos tributários relevantes.

A reestruturação administrativa de uma sociedade, contudo, sempre merece ser analisada do ponto de vista de sua eficiência, inclusive financeira, pois não é difícil que para se livrar de despesas ou para promover planejamentos tributários e/ou operacionais acabem sendo inseridas modificações na estrutura de uma empresa, as quais no final das contas não trarão os resultados almejados, mas já terão gerado efetivos reflexos na sua vida social, seja sobre os negócios, seja sobre os empregados, seja, ainda, sobre os próprios sócios.

A implantação, por exemplo, de um conselho de administração deve ser planejada de modo que os membros que irão integrá-lo realmente contribuam para a gestão eficiente da sociedade, aprimorando os negócios e realizando efetivamente a gestão estratégica da empresa. Aliás, se membros da diretoria da própria empresa também possuem a função de conselheiros, devem saber distinguir as duas funções, ou seja, a executiva, da estratégica.

O conselho de administração é de suma importância na gestão de uma sociedade anônima, especialmente para a conciliação dos interesses de diversos acionistas e também nas sociedades que congregam diversos negócios e operações, pois será no conselho que os acionistas ou os seus representantes poderão obter a visão geral dos negócios e decidir sobre os seus rumos, continuidade e planejamento. É também no conselho que os próprios acionistas podem contar com visão de conselheiros profissionais, trazendo novas abordagens e novas percepções para a sociedade.

No entanto, o conselho de administração para ser eficiente e eficaz precisa acima de tudo ser compreendido e absorvido pela estrutura da empresa, ou seja, ele precisa encontrar corretamente o seu lugar na gestão, o qual é acima de tudo, repita-se, estratégico e não executivo. Por esta razão, os membros do conselho, especialmente quando acionistas, devem estar bem preparados para as funções que irão exercer.

Também no âmbito executivo, seja de diretorias, seja de gerências, é preciso dimensionar corretamente o número de executivos que se faz efetivamente necessário para a condução dos negócios da empresa no seu dia a dia, sendo certo que fato mais importante entre os diversos executivos de uma empresa é justamente o trabalho conjunto para o alcance dos fins da sociedade, o que é obtido por meio de regras de governança eficientes.

Muitas empresas perdem bons negócios, não fecham contratos vantajosos, não obtém economia fiscal pela simples razão de que não conseguem harmonizar a sua estrutura administrativa, trabalhando de maneira segregada e pouco eficiente. O conselho de administração, os comitês executivos, a diretoria, as gerências devem estar dentro de uma mesma sintonia, sem o que deixam de ser úteis para a sociedade.

Ao planejar uma reestruturação administrativa, os sócios sempre devem ter em mente a seguinte pergunta: no que está reestruturação comprovadamente contribui para a gestão eficiente visando os fins pretendidos a longo e a curto prazo para a sociedade? Se esta pergunta não for respondida, então corre-se o risco de que sejam criadas instâncias, cargos e funções administrativas ocas, as quais servirão apenas para onerar a sociedade. 

Por Ana Paula Oriola de Raeffray, advogada, sócia do Raeffray Brugioni Advogados, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.