Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bi em 2019

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Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bi em 2019 Foto: Divulgação

De acordo com os dados divulgados hoje, 29, pelo Tesouro Nacional, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpriu sua meta de déficit primário, com folga, em 2019. Isso aconteceu graças às receitas extras do pré-sal e o empoçamento de recursos que não conseguiram ser gastos.

Segundo o levantamento, o resultado ficou negativo em R$ 95,1 bilhões no ano passado, contra déficit de R$ 120,3 bilhões registrado em 2018. Ou seja, uma queda bastante expressiva.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, o resultado de 2018 foi o melhor desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 23,482 bilhões.

O resultado ficou abaixo do esperado pelas instituições financeiras, além da previsão do ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciou em novembro de 2019 uma possível queda em torno de R$ 80 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o déficit primário veio maior que o esperado por causa de capitalizações de estatais, que consumiram R$ 10,1 bilhões em 2019, dos quais R$ 9,6 bilhões apenas em dezembro. Desse total, a maior despesa ocorreu com a Emgepron, empresa da Marinha que teve injeção de dinheiro do governo para a construção de corvetas.

Apenas em dezembro, o déficit primário somou R$ 14,6 bilhões, queda de 55,8%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação aos R$ 31,7 bilhões registrados em dezembro de 2018.

Em 2019, as receitas líquidas acumulam alta de 5,6% acima da inflação oficial IPCA. As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor, 2,7% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 3% além da inflação, contra alta de 1,3%, também acima da inflação, dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumularam queda de 6,6% descontada a inflação, por causa principalmente da redução de 42,6% dos gastos com os créditos extraordinários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,3%) e com subsídios e subvenções (-30,6%).

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumularam alta de 7,9% acima da inflação no ano passado, mas boa parte do aumento decorreu do pagamento de R$ 34,1 bilhões do Tesouro à Petrobras, por causa do acordo da cessão onerosa.

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 56,593 bilhões, alta de 2,3% além da inflação em relação ao ano passado.

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de investimentos federais, somaram R$ 27,081 bilhões em 2019, queda de 5,6% em relação a 2018, descontada a inflação.

(Redação - Investimentos e Notícias)