Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Câmara aprova PEC que reduz poder do governo sobre orçamento

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz com que o governo tenha a obrigação de efetuar todos os investimentos previstos no Orçamento federal. Na prática, isso afeta, principalmente, a liberação de verba de emendas parlamentares, em especial aquelas que são apresentadas por deputados e senadores para ações específicas nos estados em que foram eleitos.

Planejamento bloqueia mais R$ 2 bilhões do Orçamento

Sem os recursos da desoneração da folha de pagamento, que ainda não foi votada pelo Congresso, a equipe econômica bloqueou mais R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018. A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério do Planejamento. A decisão elevou para R$ 18,2 bilhões o total de verbas retidas neste ano.

Senado dos EUA aprova novo Orçamento

O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (9), um projeto de Orçamento para os próximos dois anos, faltando agora o sinal verde da Câmara Baixa, que permitiria a reabertura do governo, em fechamento parcial administrativo. O projeto recebeu o apoio de grande parte dos democratas e foi aprovado com 71 votos a favor e 28 contra, informou a agência EFE.

Orçamento de 2018 é aprovado

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

Orçamento da saúde terá aumento em 2017, garante Temer

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assegurou que os investimentos na área da saúde estão garantidos. “Nós enviamos ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2017 que já leva em conta a Proposta de Emenda do Teto Constitucional, mas sem reduzir os valores da saúde e educação. Ao contrário, aumentando aqueles valores”, afirmou.

  • Publicado em Saúde

Orçamento do MEC terá acréscimo de 7% em 2017, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que já conseguiu elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca do 7% para 2017. “Isso mostra claramente o nosso compromisso para ter maior volume de recursos dedicados à educação pública em nosso país”, disse, ao rebater crítica sobre o projeto que desvincula as receitas da União e dá ao governo o direito de usar, livremente, 30% receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas.

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