Concessionárias reajustaram até 168% preço da energia no horário fora de ponta

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Concessionárias reajustaram até 168% preço da energia no horário fora de ponta Foto: Divulgação Concessionárias reajustaram até 168% preço da energia no horário fora de ponta

Os constantes acionamentos das usinas termelétricas para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica vêm apresentando reflexos no custo da tarifa de energia elétrica e um dos principais setores impactados tem sido o da alta tensão, tipicamente clientes industriais e comerciais de grande porte. Os aumentos chegam a 168%, segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia e Finanças (IBECON), coordenado pelo especialista no setor elétrico brasileiro Jenner Ferreira.

O levantamento avaliou o impacto do cenário atual, com um alto custo da geração, na modalidade tarifária em que o usuário cativo mais depende da concessionária: a tarifa de energia fora do horário de ponta. Ao todo foram analisadas 31 concessionárias de energia com mercado atendido acima de 1TWh/ano, em todos os estados brasileiros, com base em documentos de domínio público e disponíveis no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O horário de ponta (mais crítico para o sistema) é o período de 3 (três) horas consecutivas, exceto sábados, domingos e feriados nacionais, definido pela concessionária em função das características de seu sistema elétrico. Em algumas modalidades tarifárias, nesse horário a demanda e o consumo de energia elétrica têm preços mais elevados. O horário fora de ponta corresponde às demais 21 horas do dia.

“No horário fora de ponta, que representa a maior parte do dia, o grande usuário fica à mercê da concessionária, pois usar outra fonte de energia ainda é uma alternativa muito cara”, lembra Jenner, justificando a necessidade de avaliar melhor essa tarifa.

No estudo, ao comparar a situação da tarifa de energia fora de ponta em 2013 e em 2014, conclui-se que hoje 81% das concessionárias analisadas (21 em 26) apresentam reajustes acumulados entre 2004 e 2014 superiores aos principais índices inflacionários do país, contra apenas 29% em 2013. O estudo destaca que a maior variação ocorreu para os usuários da CPFL Paulista cuja tarifa acumulou 168% de aumento contra 65% de variação do IGPM. Entretanto, o consultor também chama a atenção para a concessionária do Pará, CELPA, cuja variação acumulada de 2013 a 2014 aumentou em 84 pontos percentuais, apresentando um aumento acumulado no período de análise de 164%.

Esse cenário é reflexo dos reajustes homologados pela ANEEL até setembro de 2014 cujos índices da tarifa fora de ponta ficaram muito acima do IGPM e do IPCA, destacando os aumentos acima de 40% que ocorreram para 7 distribuidoras. A tarifa homologada é o valor máximo que a concessionária pode praticar.

“O peso do custo da geração de energia e que é repassado para a tarifa é fator preponderante nessa situação, porém, não único, já que também se deve ressaltar a mudança na estrutura tarifária que ocorreu no 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica”, destaca o especialista.
O estudo também avaliou a composição da tarifa final, que é resultado da somatória de dois outros elementos: a tarifa do uso de sistema de distribuição (TUSD) e a tarifa de energia (TE), e novamente o impacto da energia fica evidenciado, já que no período analisado a TE foi o componente que apresentou reajuste acima dos indicadores de correção monetária para todas as concessionárias.

Segundo o especialista, três fatores causaram essas distorções: a mudança no cálculo da tarifa; a MP 579, que alterou os contratos das concessionárias e gerou aumentos; e a falta de geração hidrelétrica, por conta da pouca chuva, e o consequente acionamento das térmicas, que fizeram o custo da geração subir.

“Para combater este cenário, precisamos urgentemente incentivar o uso racional de energia elétrica, para tentar recuperar mais rapidamente o nível dos reservatórios voltados à geração, e rediscutir o cálculo da tarifa, o que deve ocorrer em novembro, por conta das discussões das regras do 4º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica”, conclui Jenner.

(Redação- Agência IN)