TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

TRF nega pedido de revogação da prisão de ex-primeira dama do Rio

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou ontem (7) habeas corpus que pedia a revogação da prisão da ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, detida no Complexo Penitenciário de Bangu. Esposa do ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso no complexo, ela foi presa preventivamente na última terça-feira (6), acusada de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.

 

AASP e TRF-3 assinam acordo para incentivar o uso do PJe na Justiça Federal

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Cecília Maria Pietra Marcondes, assinaram acordo de cooperação com o objetivo de conjugar esforços para ampliar a utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região.

 

TRF derruba decisão que barrou nomeação do ministro da Justiça

A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A suspensão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

TRF-2 cassa liminar contra nomeação de Lula para Casa Civil

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

 

Assinar este feed RSS