Em despacho publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da segunda rodada de licitação de blocos na área do pré-sal sob regime de partilha.
O edital de concessão de cinco aeroportos regionais paulistas será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, dia 15 e nos diários de grande circulação nas cidades onde estão localizados os respectivos aeródromos. Também haverá publicação no jornal New York Times, nos Estados Unidos, Financial Times (Inglaterra), e Le Monde (França). O novo edital promove série de modificações, principalmente em relação ao financiamento para a concessão, de forma a beneficiar usuários com novas instalações e possibilitar melhores condições de elegibilidade e financiamento às empresas que forem disputar o certame.
O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, abriu e encerrou reunião nesta quinta-feira (14/7) com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos, defendendo que as concessões federais sejam feitas pelo menor preço, com garantia de qualidade do serviço. A outorga onerosa, explicou Skaf, “custa caro para a sociedade e afeta a competitividade por décadas seguidas”. A outorga onerosa permite ao governo “receber uma bolada imediatamente”, ajudando no curto prazo, mas cria problemas no longo prazo, afirmou.
Saiu o resultado da licitação para o REVAMP da Plataforma de Mexilhão, localizada no litoral de São Paulo, que estava em parada planejada desde o dia 1 de novembro do ano passado. Mas, os valores apresentados pelas empresas concorrentes podem tirar o sono do pessoal da engenharia da Petrobras. A ordem é economizar, mas é preciso responsabilidade para não ocorrer o que virou prática comum nos últimos tempos, quando as empresas mergulhavam nos preços e acabavam sem capacidade para gerir o empreendimento.
As primeiras relicitações para a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural do Polo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverão ser lançadas no início de 2016.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) cobrou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 197/2014, que suspende a permissão para a Petrobras usar o procedimento simplificado de contratação de obras e serviços. Por um decreto presidencial de 1998, a Petrobras não precisa se submeter à Lei de Licitações, como os demais entes da administração pública.
Na última sexta-feira (02), o Grupo UAI ganhou a licitação para a gestão da Feira da Madrugada, no Brás, em São Paulo, o maior shopping popular da América Latina. A vigência do contrato será por 35 anos, com um valor estimado de R$ 1,5 bilhão. A quantia será administrada em parceria com outras duas empresas que compõem o Consórcio SP (Fundo Talismã e RFM Participações LTDA.).
A 13ª rodada de licitações para exploração de petróleo deverá ocorrer no primeiro semestre de 2015. A data foi confirmada pelo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, durante a abertura da feira Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro.