Tarifas de embarque em aeroportos aumentam 5,39%

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Tarifas de embarque em aeroportos aumentam 5,39% Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - anunciou hoje, 16, que os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram reajustados pela Portaria nº 103/SRA, de 11 de janeiro de 2019.

Contudo, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelo operador aeroportuário.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 5,39%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 3,74%.

O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 83/SRA, de 10 de janeiro de 2018, considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período - e o fator de compartilhamento de variações esperadas de produtividade (Fator X), no caso das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência.

Com o presente reajuste dos tetos tarifários, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 31,27 para R$ 32,95, e a tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 112,83 para R$ 115,82, valores esses que já incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 57,47.

Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.

(Redação - Investimentos e Notícias)