CCJ da Câmara admite proposta de reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto.

CCJ do Senado aprova quatro projetos que ampliam direitos das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina. Um grupo de senadoras mobilizadas na celebração da data negociou com o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), a substituição da pauta anteriormente prevista pelos itens que ampliam direitos das mulheres.

Edison Lobão é escolhido pelo PMDB para presidir CCJ do Senado

O PMDB anunciou que o senador Edison Lobão (MA) será o indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pela regra da proporcionalidade, cabe ao partido de maior bancada indicar o presidente desta comissão e, após longa reunião, a legenda escolheu Lobão por aclamação.

 

CCJ do Senado aprova proposta de reforma política com fim de coligações

Está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado hoje (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e segue para o plenário, onde ainda não há previsão de votação.

 

CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, que fora enviada ao Congresso pelo governo do presidente interino Michel Temer.

CCJ do Senado aprova reajuste para salários de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, que segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE), o valor passará dos atuais R$ 33.713,00 para R$ 36.763 este ano e R$ 39.298, em janeiro de 2017.

CCJ aprova novo parecer favorável à cassação de Cunha; deputado recorrerá ao STF

Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no Conselho de Ética que autorizou a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento pede a cassação de Cunha. Na última manifestação no colegiado, o deputado afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Termina reunião da CCJ e decisão sobre cassação de Cunha é novamente adiada

Aliado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Osmar Serraglio (PMDB-PR), encerrou há pouco a reunião do colegiado, que analisa recurso do peemedebista contra decisão do Conselho de Ética, mesmo sem a ordem do dia ter sido iniciada no plenário. A decisão de Serraglio irritou os adversário de Cunha, que começaram a gritar “vergonha”.

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