Professor de finanças dá dica para não cair na "malha fina"

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Evite não declarar fontes pagadoras Foto: Divulgação Evite não declarar fontes pagadoras

Professor de finanças da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas dá dicas para os contribuintes não caírem na “malha fina"

Estamos no período de declarar nossos rendimentos a Receita Federal do Brasil e uma das principais preocupações dos contribuintes é cometer erros no preenchimento e acabar caindo na chamada “Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física”, que é popularmente conhecida como "malha fina". A Malha Fiscal é apenas a revisão sistemática de todas as declarações do imposto de renda dos contribuintes, nos modelos completo e simplificado, que hoje é efetuada de forma eletrônica.

 

Nesta revisão, são efetuados os cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal, juntamente com a verificação dos dados declarados pelo contribuinte. No momento em que a declaração é entregue inicia-se o processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta fase que são realizadas verificações para identificar erros de preenchimento e/ou informações inconsistentes que possam caracterizar infração à legislação tributária federal.

Dependendo da irregularidade que for encontrada, interrompe-se o processamento da declaração, sendo que em casos mais complicados é necessária a participação do contribuinte, que será intimado a apresentar informações e documentos.

Existem alguns parâmetros que devem nortear o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, que se forem atendidos na sua totalidade reduzem significativamente a hipótese do contribuinte ter sua declaração retida no procedimento fiscal:

- Evitar não declarar fontes pagadoras, pois as empresas informam à Receita Federal todos os pagamentos feitos por trabalho assalariado e todos os demais pagamentos efetuados;

- Declarar aluguéis recebidos, pois as imobiliárias transmitem os valores pagos aos locadores cujos imóveis são por elas administrados. O locador que não declarar o aluguel, fatalmente cairá na malha fina;

- Observar a movimentação bancária elevada, uma vez que as instituições financeiras informam toda a movimentação bancária à Receita Federal, através da DIMOF. Desta forma, os depósitos bancários devem ter origem devidamente justificada pelos rendimentos declarados, pela venda de bens, transferências entre contas, ou outra relação que caracterize o lastro do dinheiro;

- Acompanhar as despesas com cartões de crédito, pois as administradoras de cartões de crédito informam todos os cartões cujos gastos foram superiores a R$ 5.000,00 mensais. Neste caso a renda informada deve ser suficiente para suportar tais gastos, podendo indicar que o contribuinte está omitindo informações de sua real renda.

- Ter cautela com despesas médicas, pois muitos contribuintes são barrados neste quesito em virtude de valores pagos que são considerados incompatíveis com a renda bruta declarada, indicando erro. Valores discrepantes chamarão a atenção do fisco e irão, sem dúvida, provocar a retenção da declaração.

De uma forma ou de outra, as operações realizadas pelo contribuinte que envolvam a sua renda e o uso que faz dela são apontados e a atenção a todos estes detalhes no momento da montagem da declaração podem evitar problemas com o fisco federal e a consequente retenção na malha fina.

Luiz Carlos Lemos Júnior é professor de finanças do curso de Administração da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas.

(Redação - Agência IN)