Economia

UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. [Atualizada para 2024]

Entenda o que é UFESP e como este índice é calculado

Governo paulista fixa valor da UFESP para 2024

Todo o ano, por meio de comunicado, o governo paulista atualiza o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP). O Comunicado Dicar-93 de 19 de dezembro de 2023 mostrou que a taxa válida para 2024 terá o valor de R$ 35,36.

Do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, as taxas seguirão esse novo valor, frente aos R$ 34,26 que ficaram vigentes em 2023.

Desde o primeiro dia do ano, a atualização de tributos estaduais e municipais e de contratos fechados de prestações de serviço com empresas privadas seguirá o valor da UFESP 2024.

Série histórica da UFESP

Desde 1989, o governo paulista disponibiliza no início de cada ano o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. Isto é, a nova base para tributos, impostos e contratos da cidade e do estado de São Paulo.

Veja abaixo a tabela com os valores da UFESP dos últimos anos e seus respectivos comunicados CAT (Coordenador da Administração Tributária).

UFESP – série histórica

PeríodoValor (R$)Base Legal
de 01/01/2023 a 31/12/202335,36Comunicado DICAR-93, de 19 de dezembro de 2023
de 01/01/2023 a 31/12/202334,26Comunicado DICAR-90, de 19 de dezembro de 2022
de 01/01/2022 a 31/12/202231,97Comunicado DICAR-89, de 17 de dezembro de 2021
de 01/01/2021 a 31/12/202129,09Comunicado DICAR-86, de 17 de dezembro de 2020
de 01/01/2020 a 31/12/202027,61Comunicado Dicar-83 (DOE-SP 19/12/2019)
de 01/01/2019 a 31/12/201926,53Comunicado CAT 15/2018, de 21/12/2018
de 01/01/2018 a 31/12/201825,70Comunicado DA-96/17, de 20/12/2017
de 01/01/2017 a 31/12/201725,07Comunicado DA-98/16, de 19/12/2016
de 01/01/2016 a 31/12/201623,55Comunicado DA-98/15, de 17/12/2015
de 01/01/2015 a 31/12/201521,25Comunicado DA-80/14, de 16/12/2014
de 01/01/2014 a 31/12/201420,14Comunicado DA-75/13, de 18/12/2013
de 01/01/2013 a 31/12/201319,37Comunicado DA-90/12, de 18/12/2012
de 01/01/2012 a 31/12/201218,44Comunicado DA-87/11, de 19/12/2011
de 01/01/2011 a 31/12/201117,45Comunicado DA-88/10, de 17/12/2010
de 01/01/2010 a 31/12/201016,42Comunicado DA-55/09, de 17/12/2009
de 01/01/2009 a 31/12/200915,85Comunicado DA-52/08, de 17/12/2008
de 01/01/2008 a 31/12/200814,88Comunicado DA-53/07, de 19/12/2007
de 01/01/2007 a 31/12/200714,23Comunicado DA-51/06, de 20/12/2006
de 01/01/2006 a 31/12/200613,93Comunicado DA-57/05, de 20/12/2005
de 01/01/2005 a 31/12/200513,30Comunicado DA-50/04, de 20/12/2004
de 01/01/2004 a 31/12/200412,49Comunicado DA-39/03, de 18/12/2003
de 01/01/2003 a 31/12/200311,49Comunicado DA-32/02, de 18/12/2002
de 01/01/2002 a 31/12/200210,52Comunicado DA-27/01, de 26/12/2001
Fonte: Sexretaria do Estado de São Paullo

O que é UFESP?

Desde 1989, de acordo com a Lei Estadual nº 6.374, o governo paulista determina uma medida importantíssima para o regime financeiro do Estado. A Unidade Fiscal do Estado Paulista, mais conhecida como UFESP, é um valor em reais usado para atualizar os valores de contratos, de tributos e de impostos, tanto da cidade quanto do Estado de São Paulo.

O valor da UFESP é atualizado anualmente de acordo com a oscilação do Índice de Preços ao Consumidor, registrado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE).  Dessa forma, a partir com a inflação da região, a UFESP é modificada e repassada a população.

Seu valor é divulgado em moeda, isto é, a Unidade será expressa em reais e terá seu valor vigente para o ano em questão.

Resumo: ficha técnica da UFESP

Quer as principais informações sobre a UFESP? Veja uma rápida ficha técnica sobre essa importante unidade financeira.

– Para que ele serve?

A UFESP é utilizada como base para tributos estaduais, tributos municipais e contratos fechados com empresas privadas.

– Qual é sua abrangência?

A Unidade Fiscal abrange todo o território do Estado de São Paulo.

– Como é feito o seu cálculo?

A UFESP varia de acordo com o IPC-FIPE anual.

– Quem é responsável pela apuração desta medida?

O governo paulista é responsável pelo cálculo e pela divulgação do valor da UFESP.

– Qual é a periodicidade do índice?

Atualmente, a UFESP é atualizada a cada ano.

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