A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a colocar em prática os planos para desenvolvimento da telefonia móvel no País. Em sua primeira reunião oficial do ano, o Conselho diretor da Agência alterou a destinação da faixa de 3,5 Ghz, que antes era usada apenas para serviços de telefonia fixa, pode agora ser usada por operadoras de telefonia móvel.
A decisão, adiada por quase um ano, deve facilitar também a destinação da faixa de 2,5 Ghz, alvo de um imbróglio entre as operadoras de telefonia móvel e as de serviços de TV por assinatura (MMDS). Jarbas Valente, superintendente de Assuntos Privados da Anatel, pediu vista à proposta de cálculo do preço e uso da frequência de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS, o que, por um lado adia ainda mais a decisão, porém pode ser definitiva, uma vez que a destinação de mais banda para as telecomunicações é um entrave à expansão do serviço.
Segundo a Anatel, as regras para as licitações e consequente oferta ao mercado dos serviços na nova faixa devem ser definidas nos editais.
Também na reunião de ontem foi aprovada a abertura da consulta pública sobre a definição de Poder Significativo de Mercado para as operadoras de telefonia móvel. A consulta deve ficar aberta por 45 dias a partir da publicação no Diário Oficial.
Anatel destina nova faixa às teles móveis
