3 de fevereiro de 2010 - Sempre defendemos uma perene política habitacional de Estado, não de governo. Coerentes com essa premissa, consideramos que está na hora de preparar a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Em termos gerais, a primeira fase do programa caminha com sucesso. Dificuldades operacionais estão sendo paulatinamente vencidas, mesmo as de ordem urbanísticas, as quais ainda são muito grandes em cidades como a capital paulista, onde os resultados estão aquém dos esperados.
Até o momento, a Caixa Econômica Federal contratou, em âmbito nacional, cerca de 300 mil unidades no PMCMV e poderá chegar ao final deste ano ou início de 2011 com o total anunciado de um milhão de moradias.
Estamos aprendendo no processo, identificando problemas e possibilidades de solução. Diante dessa experiência, fica evidente que a continuidade do programa depende de quatro vertentes indispensáveis:
1) recursos permanentes para garantir a produção de unidades;
2) segurança jurídica e efetividade das instituições, sem o que não há como se enfrentar o risco de produzir e adquirir imóveis;
3) fortalecimento das empresas e maior qualidade dos produtos, inclusive no concernente aos quesitos de sustentabilidade;
4) melhor urbanismo para resolver incompatibilidades como a inaceitável distância entre a habitação e o emprego.
Sobre este quarto item, um dado merece destaque: no centro da cidade de São Paulo existem 40 empregos para cada moradia; no bairro de Itaquera a relação é de 20 moradias para cada emprego.
Estamos no momento exato de aperfeiçoar o PMCMV para que se possa em suas próximas fases ofertar mais do que um milhão de novas moradias ao ano. A meta de todos nós é zerar o déficit habitacional e proporcionar um teto digno para os brasileiros.
João Crestana - Presidente do Secovi-SP e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC
