SÃO PAULO, 17 de fevereiro de 2010 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Governo do Estado do Ceará realizaram convênio de cooperação assinado com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE). A cerimônia foi realizada no Palácio de Iracema, na presença do governador Cid Ferreira Gomes, do diretor-geral da ANEEL, Nelson Hübner e da presidente do conselho diretor da ARCE, Marfisa Maria Ximenes.
Pelo acordo, a Aneel delegará à agência cearense atividades de fiscalização dos serviços de energia elétrica, ouvidoria e mediação de eventuais conflitos entre agentes e consumidores.
A descentralização de atividades da ANEEL tem como objetivo melhorar a prestação dos serviços de energia elétrica, aproximando dos consumidores as ações de regulação. O convênio celebrado entre as duas agências terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.
A ANEEL já possui convênios de cooperação com outras 11 agências nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Paraíba.
(Redação - Agência IN)
