SÃO PAULO, 4 de fevereiro de 2010 - O Ministério das Comunicações informou nesta quinta-feira que vai atualizar o cadastro técnico das emissoras de rádio e televisão no PaÃs. Para isso, publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que exige que empresas de radiodifusão apresentem em 90 dias um profissional técnico responsável pela referida emissora. O prazo para atualização de cadastro vigora até 3 de maio.
As portarias nº 160/ 1987 e nº 32/1999, do Ministério das Comunicações, exigem que as emissoras tenham em seu quadro funcional um técnico com qualificação em radiodifusão. Elas devem ter um profissional graduado em engenharia como responsável técnico, com vÃnculo empregatÃcio e registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e no CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
Na avaliação da instituição, a ausência de um responsável técnico aumenta o número de transmissões irregulares. As consequências são a saturação e interferência no espectro eletromagnético e o aumento do volume de trabalho de fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que realiza os rastreamentos.
(Redação - Agência IN)
