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SÃO PAULO, 8 de fevereiro de 2010 - A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) são contra a Proposta de Emenda à Constituição 231/1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e aumento da hora extra de 50% para 75%. Diversas experiências internacionais, e em especial a brasileira, mostram que o objetivo do projeto — aumento dos postos de trabalho — não será atendido.

Segundo a instituição, a pretendida medida, além de não criar emprego, comprometeria a competitividade brasileira, poderia reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, bens de consumo e serviços. E nada, como tais indicadores, conspira tanto contra a criação de postos de trabalho.

"A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio do crescimento econômico e não por alterações na jornada de trabalho. Por outro lado, a redução do período semanal de trabalho, de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, não criou um emprego sequer", alerta Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

O caso mais ilustrativo e parecido com o que se pretende fazer no Brasil é o da França, que realizou um longo processo de redução de jornada de trabalho em duas etapas e de maneiras distintas.

A primeira etapa, iniciada em 1982, impôs uma redução repentina da jornada de trabalho francesa, sem medidas preventivas governamentais de manutenção dos empregos. Os resultados contrariaram o esperado, ocorrendo uma redução de até 4% no nível de emprego. Os grupos de trabalhadores mais prejudicados foram os que recebiam salário mínimo.

As autoridades diagnosticaram, à época, que a maior parte das empresas francesas afetadas pela redução da jornada não possuía condições de arcar com o aumento de custos, o que as levou a reduzir seus quadros.

A segunda etapa, em 1998, foi elaborada levando-se em conta os erros cometidos na primeira. Assim, o governo francês adotou um elevado pacote de incentivos governamentais para as empresas mais afetadas, buscando preservar empregos. E o mais importante: a adesão ao programa tinha caráter voluntário.

No Brasil a realidade é bastante diferente da Europa: a jornada média de trabalho é de 41,4 horas semanais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O índice está abaixo de muitos países que concorrem com a economia brasileira no mercado internacional: Argentina (41,5h); Chile (41,7h); Coréia (43,4h); Malásia (46,9h); México (43,5h); Turquia (49h).
(Redação - Agência IN)