SÃO PAULO, 8 de fevereiro de 2010 - O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira trouxe publicada a nomeação do consultor jurÃdico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, para exercer o cargo de procurador-geral da procuradoria federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a nomeação, assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Bechara deixa o cargo que ocupava no ministério.
Marcelo Bechara substitui Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro no cargo de Procurador-Geral da Anatel. Bechara era o chefe da Consultoria JurÃdica do MC desde a posse do ministro Hélio Costa na pasta, em 2005, e dentre as suas principais atividades, foi o presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado, em BrasÃlia.
Para a vaga deixada por Bechara, o ministro Hélio Costa indicou à Advocacia Geral da União o advogado Édio Azevedo, atual consultor-jurÃdico substituto do ministério. Édio é advogado pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil e possui certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization - WIPO Academy.
Na advocacia tem atuação especializada em radiodifusão, telecomunicações, propriedade intelectual, entretenimento e novas tecnologias.
(Redação - Agência IN)
