Investir em criptomoedas pode ser um ótimo caminho para quem pretende viver no mundo digital. No entanto, é preciso se atentar aos detalhes que envolvem todo o processo, inclusive, sobre como declarar os bens adquiridos com esse tipo de ativo.
Em primeiro lugar, o prazo inicial para a declaração de Imposto de Renda já começou e vai até o dia 31 de maio deste ano. Com ele, também chegam muitas dúvidas, ainda mais quando o assunto são as bitcoins.
Segundo alguns especialistas em criptomoedas, antes de iniciar a declaração propriamente dita, é preciso avaliar os aspectos que contemplam o IR, pois somente assim o cidadão saberá se precisa ou não fazer a declaração.
Conforme as regras gerais do IRPF2024 divulgadas pela Receita Federal, são obrigados a declarar os contribuintes que se enquadrem nas situações descritas relativas ao ano de 2023.
Ressaltando também, que a obrigação do IR sobre as criptomoedas cujo valor de aquisição seja igual ou superior a R$ 5 mil não significa, necessariamente, que haja dever do brasileiro em declarar seus ganhos. Ou seja, o investidor só deve declarar as moedas caso esteja enquadrado em alguma das situações abaixo:
Além desses requisitos, ainda é preciso destacar que a obrigação do IR não se confunde com a obrigação de pagar imposto. Com isso, para todo o tipo de investidor, inclusive o de criptomoedas, a obrigação dos impostos acontece somente quando há ganho de capital e a soma das alienações – que são as vendas e trocas – ultrapassa o limite mensal de R$35 mil.
Para entender melhor, o imposto incide apenas sobre o lucro, conforme as alíquotas do governo.
Dentre as regras para 2023, uma novidade é a obrigatoriedade de identificar especificamente altcoins e stablecoins na declaração do Imposto de Renda. Ou seja, anteriormente, a separação era feita apenas por códigos: 01 para Bitcoin, 02 para Altcoins e assim por diante.
Agora, para altcoins e stablecoins, o contribuinte tem que informar o criptoativo específico de acordo com uma lista da Receita, detalhando de forma mais clara as informações prestadas, semelhante à identificação de ações, onde é necessário informar o ticker da ação.
Portanto, fique atento e envie sua declaração dentro do prazo estabelecido pelo governo, a fim de evitar multas e a malha fina. Após enviar sua declaração, não deixe de guardar uma cópia para seu próprio registro, pois você pode precisar no futuro.
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