Governo Trump Anuncia Reversões Regulamentares em Proteções Ambientais

O governo Trump anunciou nesta quarta-feira uma grande onda de reversões regulatórias que incluiu a revogação dos limites de emissões da era Biden para usinas de energia e automóveis, bem como a redução das proteções para cursos d’água.

A enxurrada de anúncios da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) de Trump está alinhada com as promessas do presidente de reduzir as regulamentações para impulsionar setores desde o carvão à manufatura e aumentar a produção de petróleo e minerais do país.

Mas elas também estão destinadas a enfraquecer as principais proteções ambientais impostas por presidentes passados para proteger a qualidade do ar e da água e combater as mudanças climáticas causadas por combustíveis fósseis.

“Hoje é o dia de desregulamentação mais importante da história norte-americana”, disse Lee Zeldin, administrador da EPA, em uma mensagem de vídeo publicada no X.

Medidas de Desregulamentação Anunciadas

• No total, sua agência anunciou mais de 30 medidas de desregulamentação em uma sucessão vertiginosa de comunicados de imprensa separados.
• Zeldin começou o dia anunciando, ao lado de parlamentares republicanos e do Bureau Agrícola Americano, que restringirá a definição de cursos d’água que recebem proteção de acordo com a Lei da Água Limpa — em uma medida que poderia diminuir os limites de poluição de escoamento da agricultura, mineração e petroquímica.
• Posteriormente, a agência disse que revisaria a regra da usina de energia limpa da era Biden, que busca reduzir as emissões de carbono das usinas de energia para combater o aquecimento global e também reverteria os padrões de emissões de gases de efeito estufa para veículos pesados e leves para o ano modelo 2027 e posteriores.
• Os setores de energia e transporte juntos representam cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa do país e foram alvos vitais nos esforços do ex-presidente Joe Biden para desacelerar a mudança climática.
• A agência também disse que tomará medidas para desfazer uma importante conclusão científica de 2009 de que as emissões de gases de efeito estufa colocam em risco a saúde pública, uma disposição que forma o alicerce de todas as regulamentações de gases de efeito estufa da EPA até o momento.
• A chamada “conclusão de perigo” foi resultado de uma decisão da Suprema Corte no caso Massachusetts v. EPA, de 2007, de que os gases de efeito estufa são abrangidos pela Lei do Ar Limpo.
• A EPA, sob o comando do ex-presidente Barack Obama, finalizou a conclusão em 2009, e a Lei de Redução da Inflação de 2022 — a lei climática assinada por Joe Biden — codificou a linguagem que considera os gases de efeito estufa como poluentes atmosféricos.

Grupos ambientalistas disseram que lutarão contra a reversão.

“Essa medida não será aceita nos tribunais. Vamos combatê-la a cada passo do caminho”, disse Jason Rylander, diretor jurídico do Instituto de Direito Climático do Centro de Diversidade Biológica.

A Associação Nacional de Mineração, que representa alguns mineradoras de carvão, aplaudiu a reversão da regra da usina de energia limpa, dizendo que ela estava “muito atrasada”, já que os data centers e a IA impulsionaram a demanda por energia.

(Com Reuters)