Petrobras (PETR4) Espera Decisão do Ibama para Perfuração na Bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras já acumulava gastos, até esta semana, de cerca de R$180 milhões para manter um navio sonda de prontidão na Bacia da Foz do Amazonas, enquanto aguarda decisão do órgão ambiental federal Ibama sobre se poderá perfurar na região, onde acredita que haja reservas de petróleo capazes de abrir uma nova fronteira exploratória para o Brasil.

A sonda chamada NS-42 chegou à locação, em águas profundas do Amapá, em 18 de agosto, e tem um custo diário de R$4 milhões, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e uma fonte da estatal.

“Até agora já se perdeu R$180 milhões com a sonda parada lá, mais de R$4 milhões por dia”, disse a fonte da Petrobras, na condição de sigilo.

“Isso é o custo só do aluguel da sonda, sem falar as pessoas todas envolvidas”, completou.

O caso lembra situação semelhante anterior, quando a petroleira levou uma sonda para a região e a manteve por meses entre 2022 e 2023, sem que tenha utilizado o equipamento, como parte do mesmo processo de licenciamento ambiental, com custos de centenas de milhões de reais.

À época, a companhia aguardava aval do Ibama para realizar um simulado, que não chegou a acontecer. A petroleira acabou por desmobilizar o equipamento depois que em maio de 2023 o Ibama decidiu negar a licença. Na ocasião, a Petrobras fez alterações em seu plano de resposta a emergências e entrou com um pedido de reconsideração.

Dessa vez, o equipamento foi levado ao litoral do Norte do país em agosto e um teste de resposta a emergências ocorreu entre os dias 24 e 27 daquele mês. O Ibama afirmou ao final de setembro ter aprovado o teste, mas solicitou ajustes à Petrobras, antes de apresentar sua decisão final, o que não tem um prazo para ocorrer.

Além da sonda, o simulado de emergência mobilizou a maior estrutura de resposta a ocorrências já realizada pela companhia, com mais de 400 pessoas, embarcações de grande porte e aeronaves. O exercício ocorreu para que a Petrobras pudesse mostrar ao Ibama como lidaria com um eventual acidente com derramamento de óleo na região, considerada sensível ambientalmente.

Procurada, a Petrobras reiterou que espera receber, “em breve”, a licença ambiental para a perfuração do poço.

“A Petrobras mantém ativa a estrutura e recursos humanos e físicos dedicados à perfuração do poço e está pronta para iniciar a operação”, disse a companhia, sem dar detalhes sobre custos ou quantidade de equipamentos e pessoas.

Já o Ibama, questionado sobre prazos e o que falta para definir sua decisão, afirmou que está avaliando a resposta da Petrobras e não deu uma data limite para a conclusão.

“A equipe técnica de licenciamento ambiental está avaliando a resposta apresentada pelo empreendedor em 26 de setembro, a fim de elaborar um parecer conclusivo, o qual será submetido para deliberação às instâncias decisórias superiores do Ibama e, se for o caso, posterior emissão da licença”, disse o Ibama, em resposta por email.

Em uma nota nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que não conceda a licença de operação à Petrobras para o bloco FZA-M-59 até que a empresa demonstre, em um novo exercício simulado, “a real capacidade de resposta em caso de um vazamento de óleo”.

O prazo para o Ibama se manifestar sobre o acatamento da recomendação é de 72 horas após o recebimento. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF disse que “poderá adotar as medidas judiciais cabíveis a fim de corrigir as ilegalidades constatadas no procedimento de licenciamento”.

A decisão final sobre a concessão da licença será do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

(Com Reuters)