O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira alterações na portaria com as regras para a realização de um leilão que contratará mais potência para o sistema elétrico brasileiro, a fim de permitir maior participação de usinas termelétricas existentes.
Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), termelétricas existentes poderão disputar contratos para entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030, alterando o texto da semana passada que abria essa possibilidade apenas a novos empreendimentos.
A alteração beneficia a Eneva, uma das maiores geradoras termelétricas do país. Pelas regras anteriores, a companhia estava impossibilitada de tentar a recontratação de usinas do complexo Parnaíba, o que fez com suas ações caíssem quase 10% na quinta-feira passada.
A restrição anterior a uma participação mais ampla das usinas existentes havia sido criticada pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que disse ver redução da competitividade do certame caso o regramento fosse mantido.
A publicação do DOU desta segunda-feira também estende prazos de alguns contratos oferecidos no leilão.
Detalhes dos Contratos
- Os contratos para entrega de potência termelétrica a partir de 2025, 2026 e 2027 passam a ter dez anos de vigência, em vez de sete.
- As termelétricas existentes passam a poder disputar contratos de 2028, 2029 e 2030 também com prazos de dez anos.
- Para os novos empreendimentos termelétricos, os compromissos seguem de 15 anos.
- Não houve alteração nas regras de participação de hidrelétricas, que continuarão disputando contratos de potência por 15 anos com suprimento a partir de 2030.
Marcado para 27 de junho, o leilão de reserva de capacidade será o segundo do tipo a ser realizado no Brasil e visa aumentar a confiabilidade e segurança do sistema elétrico brasileiro, colocando mais usinas flexíveis para operar e que possam fazer frente à variabilidade da geração das fontes renováveis solar e eólica ao longo do dia.
O certame é visto com interesse por grandes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, da holding J&F. Também é uma oportunidade importante para geradores hidrelétricos, como Copel, Eletrobras, Engie e Auren, ampliarem suas usinas com novas máquinas.