A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira uma operação de fiscalização de centros de distribuição das principais plataformas de comércio eletrônico do país, Mercado Livre, Amazon e Shopee, citando campanha de combate a produtos irregulares.
A ação é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e ocorre em centrais de distribuição localizadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, afirmou a agência reguladora.
“Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire em comunicado da Anatel.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que a comercialização de celulares considerados irregulares no Brasil este ano deve alcançar 5,2 milhões de unidades, o que equivale a uma participação sobre o total a ser vendido de 14%.
O Mercado Livre disse que está em conformidade com as exigências da Anatel e que a empresa segue comprometida com a venda de produtos que atendam às normas vigentes e com a proteção dos consumidores em sua plataforma.
Já a Amazon disse que combate a venda de aparelhos celulares não homologados em seu marketplace, atuando em conformidade com as legislações locais.
“Exigimos que todos os vendedores parceiros ofertem apenas produtos que tenham as devidas licenças e homologações, e realizamos um monitoramento contínuo para identificar e remover ofertas que não estejam conformes”, afirmou.
Ambos os marketplaces informaram que não possuem multas ou não receberam notificação oficial de multas da Anatel contra as empresas sobre o tema.
Procurada para comentar o assunto, a Shopee não respondeu de imediato.
(Com Reuters)
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