A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta quarta-feira que vai incluir o apagão da semana passada na região metropolitana de São Paulo no processo já aberto sobre a distribuidora Enel São Paulo que poderá levar à caducidade da concessão.
Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que iria “instar a Aneel a iniciar o processo de caducidade”, sugerindo que um novo processo pudesse ser instaurado.
A Aneel, porém, já havia intimado a empresa no ano passado em um processo dessa natureza, depois de outro apagão de grandes proporções em São Paulo, e dará sequência à análise sobre o desempenho da distribuidora incluindo também o caso da semana passada, quando mais de 2,2 milhões de consumidores da Enel ficaram sem energia após a passagem de um ciclone extratropical.
“A fiscalização da Aneel em conjunto com a Arsesp (agência reguladora estadual) avaliará a reincidência de falhas da empresa no restabelecimento do serviço no evento de 10 de dezembro deste ano”, diz o comunicado.
O termo de intimação à Enel São Paulo começou a ser analisado pela diretoria da Aneel no mês passado, mas uma decisão foi suspensa por pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. Na véspera, Nogueira afirmou em ofício que ainda não traria o processo novamente à pauta do regulador porque faltam “informações relevantes” sobre a fiscalização referente ao apagão da semana passada.
(Com Reuters)
