A agência reguladora do setor de óleo e gás ANP informou em nota nesta segunda-feira que vai suspender seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho, dentre outras medidas emergenciais mediante cortes orçamentários.
A autarquia ressaltou que vem sofrendo restrições orçamentárias recorrentes nos últimos anos. Segundo a agência, a autorização para despesas discricionárias caiu de R$749 milhões em 2013 (valor corrigido pela inflação) para R$134 milhões em 2024 (-82%).
Para 2025, o valor para despesas discricionárias era de R$140,6 milhões, montante que já era considerado inferior à soma das demandas da agência para o exercício, e recentemente foi reduzido pelo governo a R$105,7 milhões, de acordo com a ANP.
“A redução desses recursos afetará de forma geral o funcionamento da ANP e obrigará a agência a reduzir suas atividades”, disse a ANP na nota.
“Todos os contratos da ANP estão sendo analisados, a fim de identificar eventuais ineficiências e estabelecer prioridades em termos de cortes orçamentários.”
Medidas adicionais adotadas pela ANP
- Redução do volume amostral no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), a partir da pesquisa referente ao período de 16 a 21 de junho.
- Medidas para reduzir despesas com diárias e passagens aéreas e recursos destinados à fiscalização.
- Reuniões de diretoria, audiências públicas, workshops, seminários e similares serão realizados de forma remota.
(Com Reuters)
