A Apple deve pagar US$502 milhões a um detentor de licenças dos EUA pelo uso de patentes 4G em dispositivos como iPhones e iPads, decidiu o Tribunal de Apelações de Londres nesta quinta-feira, no estágio mais recente de uma longa batalha judicial.
A Optis Cellular Technology LLC, sediada no Texas, processou a Apple em Londres em 2019 pelo uso de patentes que a companhia diz serem essenciais para certos padrões tecnológicos, como o 4G.
O Tribunal Superior de Londres decidiu em 2023 que a Apple deveria pagar à Optis um total de US$56,43 milhões mais juros, para cobrir vendas passadas e futuras durante um período determinado.
Mas a Optis argumentou que o valor era muito baixo e contestou a decisão.
O Tribunal de Apelações disse em uma decisão que a Apple deveria pagar uma quantia única de US$502 milhões, sem incluir juros, referente ao período de 2013 a 2027.
O montante fixo se refere a uma licença global para usar as patentes da Optis.
Um porta-voz da Apple disse que eles estavam “decepcionados com esta decisão e planejam apelar”.
“A Optis não fabrica produtos e seu único negócio é processar empresas que usam as patentes que compram”, acrescentou o porta-voz. “Continuaremos a nos defender contra suas tentativas de extrair pagamentos indevidos.”
Um porta-voz da Optis comemorou a decisão que, segundo ele, “corrigiu uma decisão anterior claramente falha e fez um progresso significativo em direção à afirmação do verdadeiro valor de nossas patentes para dispositivos Apple”.
“Continuaremos a garantir uma compensação justa pela propriedade intelectual da Optis, que permite conectividade de alta velocidade para milhões de dispositivos ao redor do mundo”, acrescentou o porta-voz.
A decisão de quinta-feira é a mais recente na batalha legal entre a Apple e a Optis.
(Com Reuters)
