Para os taxistas que precisam de uma ajuda nesse período difícil que continuamos a enfrentar, o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), conhecido como Auxílio Taxista, fará o segundo pagamento de R$ 1.000 na próxima terça-feira, dia 30 de agosto.
A distribuição dos valores será atribuída aos motoristas regulares com registro cadastrado nas prefeituras dos municípios brasileiros. O motorista em si não precisa fazer nenhum tipo de cadastro.
Segundo o Governo, uma lista com os nomes de quem deverá receber o benefício já foi enviada pelas prefeituras para que o departamento responsável efetue o pagamento na data prevista.
O montante será depositado em contas poupanças digitais criadas e disponibilizadas aos taxistas por meio do Caixa Tem. Para acessá-las, basta que a pessoa crie seu login no aplicativo com dados como CPF, RG e e-mail.
Para quem não sabe, o benefício foi criado pela Emenda Constitucional nº 123, conhecida como PEC Kamikase, que liberou diversos auxílios em ano eleitoral.
Não é necessária nenhuma ação por parte dos taxistas para que o auxílio seja depositado. A prestação das informações referentes à categoria é de inteira responsabilidade das prefeituras.
O Governo Federal afirmou também, que qualquer problema relacionado ao processo de inclusão do motorista de táxi na relação repassada pelo município, deverá ser resolvido diretamente com a prefeitura do local onde ele trabalha.
1ª Fase
Cadastro: entre 25 a 31 de julho
Previsão de pagamento: 16 de agosto
2ª Fase
Cadastro entre 5 a 15 de agosto
Previsão de pagamento: 30 de agosto
3ª Fase
Cadastro entre 20 de agosto a 11 de setembro
Previsão de pagamento: setembro a dezembro
Até o momento, mais de 3 mil municípios de todo o país fizeram o cadastramento de 334.009 motoristas.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, nesta terceira fase, as prefeituras terão a opção de cadastrar novos motoristas que não tenham sido incluídos nas etapas anteriores ou cancelar os taxistas que não estão mais regulares.
Os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal terão acesso ao auxílio disponibilizado pelo Governo.
É preciso seguir algumas exigências dentre elas, ter a Carteira Nacional de Habilitação válida. Além disso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
A entidade ressalta que “aqueles com CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido não poderão receber”.
O Ministério acrescenta que também não serão elegíveis aqueles que tenham seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão.
Não poderão receber, ainda, os titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho ou de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.
A previsão do Ministério é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, desde que o número de beneficiários esteja dentro do limite disponível para o pagamento do auxílio.
O Governo ressaltou ainda, que os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria.
(Redação – Investimentos e Notícias)
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