A britânica BHP terá que enfrentar uma audiência por desacato ao tribunal no Reino Unido devido ao financiamento de litígios para tentar impedir que alguns municípios brasileiros processem a mineradora por um dos piores desastres ambientais do Brasil, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta quinta-feira.
A decisão é o mais recente desdobramento de um longo processo judicial sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, que pertencia e era operada pela Samarco, uma joint-venture entre a BHP e a Vale.
O juiz Adam Constable disse que é possível argumentar que a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, financiou processos no Brasil para impedir que os municípios entrassem com ações em Londres “com o objetivo … de interferir na administração da justiça”.
Ainda não se sabe quando a audiência será realizada.
Enquanto isso, a BHP aguarda o julgamento de um processo em Londres que os advogados dos demandantes avaliaram em até 36 bilhões de libras (US$49,3 bilhões).
Um porta-voz da BHP disse que a decisão não determinou os méritos da alegação de desacato feita pelos municípios, e que ela “continuará a se defender vigorosamente”.
Os advogados que representam os requerentes que estão processando a BHP — que incluem mais de 600.000 brasileiros, 46 governos locais e cerca de 2.000 empresas — receberam a decisão como “um passo significativo para responsabilizar a BHP”.
O rompimento da barragem desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas, poluiu toda a extensão do rio Doce e levou a um dos maiores processos judiciais da história jurídica inglesa.
O julgamento começou em outubro e terminou em março. A decisão sobre se a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem está pendente.
A BHP nega a responsabilidade e diz que o processo duplica os procedimentos legais e os programas de indenização e reparo no Brasil. Na primeira semana do julgamento, o Brasil assinou um acordo de indenização de R$170 bilhões com a BHP, a Vale e a Samarco.
(Com Reuters)
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