Tribunal de Londres Responsabiliza BHP por Rompimento de Barragem de Fundão em Mariana, MG; Vale (VALE3) Também Enfrenta Ações Judiciais

A BHP é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira, em processo que advogados dos autores da ação avaliaram anteriormente em até 36 bilhões de libras (US$48 bilhões).

Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale.

Pior desastre ambiental do Brasil, o rompimento desencadeou uma onda de lama que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce, até atingir o mar do Espírito Santo.

Uma ação separada contra a Vale foi ajuizada nos tribunais holandeses em 2024 em nome de quase 1.000 empresas e mais de 77.000 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem.

A juíza Finola O’Farrell disse em sua decisão que continuar a elevar a altura da barragem quando não era seguro fazê-lo foi a “causa direta e imediata” do rompimento da estrutura, o que significa que a BHP é responsável segundo a legislação brasileira.

A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.

O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores da ação em Londres “já receberam indenização no Brasil”.

“Acreditamos que isso reduzirá significativamente o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido”, acrescentou.

Marina Calero, analista da RBC Capital Markets, disse que é improvável que haja uma resolução final antes de 2030, com uma incerteza significativa sobre quais reivindicações seriam consideradas válidas.

“Com base nas estimativas da BHP sobre a sobreposição com o esquema de compensação do Brasil, a Vale e a BHP poderiam enfrentar, cada uma, cerca de US$2,2 bilhões em pagamentos adicionais”, disse Calero em uma nota, acrescentando que a nova provisão da BHP de US$500 milhões implicava uma chance de 35% de um resultado adverso.

Após a decisão desta sexta-feira, a Vale também estimou uma provisão adicional de aproximadamente US$500 milhões nas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem.

Vítimas Celebram Decisão Importante

• Gelvana Rodrigues da Silva, que perdeu seu filho Thiago, de sete anos, no desastre, disse em comunicado: “Finalmente, a justiça começou a ser feita, e os responsáveis foram responsabilizados por destruir nossas vidas.”
• “A decisão da juíza mostra o que temos dito nos últimos 10 anos: não foi um acidente, e a BHP deve assumir a responsabilidade por suas ações”, acrescentou.

Os advogados dos autores da ação acusaram a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, de tentar de forma “cínica e obstinada” evitar a responsabilidade quando o megajulgamento começou em outubro.

A BHP contestou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil.

Na primeira semana do julgamento, o Brasil assinou um acordo de compensação de R$170 bilhões (US$31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.

Após a decisão desta sexta-feira, a BHP disse que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca de metade.

Um segundo julgamento para determinar os danos que a BHP deverá pagar está previsto para começar em outubro de 2026.

(Com Reuters)