O Brasil criará uma adidância tributária na China, classificando a investida como estratégica diante do fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países.
O novo posto em Pequim será instituído via decreto presidencial.
A medida representa mais um passo no aprofundamento do engajamento do Brasil com a China, em um momento de crescentes tensões comerciais globais alimentadas pela política tarifária do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A minuta do decreto e documentos preparatórios mencionam a “crescente complexidade” do comércio bilateral com a China e a necessidade de ampliar a cooperação em temas tributários e aduaneiros.
Os EUA seguem como a principal fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai são parceiros cofundadores do país no Mercosul.
Questionado sobre o motivo de o Brasil só agora estar mirando uma adidância na China, visto que o gigante asiático é seu principal parceiro comercial desde 2009, o ministério negou qualquer relação com a atual guerra tarifária.
O Brasil foi recentemente alvo do anúncio de uma pesada tarifa de 50% pelos EUA sobre suas exportações e não teve suas propostas comerciais respondidas pelos norte-americanos, em meio a críticas de Trump aos processos na Justiça brasileira contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, as relações do Brasil com a China vêm avançando em sentido oposto. Desde que tomou posse em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se reuniu três vezes com o presidente chinês, Xi Jinping.
Os dois países também assinaram memorandos de entendimento para explorar projetos de integração em transportes, incluindo uma proposta de corredor ferroviário bioceânico ligando a costa atlântica do Brasil ao porto de Chancay, no Peru, construído pelos chineses, com o objetivo de acelerar exportações para a Ásia.
Segundo o Ministério da Fazenda, as discussões sobre a adidância em Pequim começaram em 2023 e passaram por avaliações técnicas de diversos ministérios, incluindo a pasta das Relações Exteriores, desde 6 de janeiro deste ano.
“Não tem qualquer razão política”, afirmou a pasta, ressaltando que a medida reflete a relevância do comércio bilateral e a necessidade de aprofundar a cooperação tributária e aduaneira.
Adidos tributários desempenham um “papel estratégico” na cooperação internacional ao trocar informações fundamentais para o combate a ilícitos fiscais e aduaneiros, afirmou o ministério.
Eles também prestam orientação técnica sobre a legislação brasileira a investidores estrangeiros e cidadãos no exterior, contribuindo para maior segurança jurídica e um ambiente de negócios mais estável, acrescentou.
(Com Reuters)
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