A partir de amanhã, 23, a Receita Federal divulgará o lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Esse será o maior lote já registrado na história, no qual 5,6 milhões de contribuintes que entregaram suas declarações saberão se acertaram as contas com o Leão.
A consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição estará disponível após às 10 horas. Nela, consta a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber o valor, além de no lote também contemplar restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão 5.562.065 de contribuintes que estarão aptos a receber R$ 9,5 bilhões. De acordo com o Fisco, todo o valor será destinado aos cidadãos com prioridade no reembolso. Lembrando que, devido às enchentes no RS, os gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Quem tem direito?
A maior parte dos contribuintes têm entre 60 e 79 anos, seguida de declarantes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, estão as declarações de contribuintes gaúchos, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Na sequência desses cidadãos, aparecem as pessoas que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no IR ou usaram a declaração pré-preenchida. Isso porque, desde o ano passado, o governo determinou que a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
O restante dos contribuintes é formado por idosos acima de 80 anos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser realizada na página oficial da Receita Federal na Internet. Para acessar, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita via tablets e smartphones.
Os pagamentos deste primeiro lote serão depositados em 31 de maio. Porém, caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, o usuário poderá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Ainda se, por algum outro motivo, a restituição não for transferida para a conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Importante saber que, caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, e clicando em “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
