Disputa Arbitral entre Brava Energia e Nova Técnica Energy por Dívida de R$460 Milhões no Campo de Papa-Terra

A sócia da Brava Energia em seu segundo maior campo de petróleo chamado Papa-Terra, a Nova Técnica Energy (NTE), não tem cumprido com despesas relacionadas a uma dívida de cerca de R$460 milhões, incluindo um prazo dado por uma corte arbitral, que venceu no início de setembro, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

Em relatório financeiro trimestral, a Brava havia relatado o valor da dívida da NTE com a petroleira brasileira. A inadimplência permanece em curso, segundo essas duas pessoas, que falaram na condição de anonimato, mesmo após ter vencido neste mês um prazo de 45 dias, dado em 18 de julho, por um tribunal arbitral internacional para que a companhia passasse a pagar compromissos do campo.

O pagamento deveria ser na proporção correspondente à participação por ela originalmente detida, até que seja proferida decisão final na arbitragem.

Procurada, a Brava Energia afirmou que não iria comentar o assunto.

A Reuters entrou em contato na última sexta-feira com a NTE por meio de um representante no Brasil. O escritório de advocacia não respondeu pedidos de comentários.

Não foi possível contatar diretamente a NTE, uma companhia pouco conhecida no setor. A Reuters não encontrou contatos telefônicos ativos.

Em detalhamento sobre o relatório financeiro do segundo trimestre, a Brava informou que em 30 de junho havia um saldo de R$458,7 milhões em valores a receber da NTE decorrentes de montantes correspondentes à “cash calls” devidos e não emitidos em razão do referido procedimento arbitral. A cifra reportada pela Brava já abate valores correspondentes à receita decorrente da venda do volume de óleo correspondente à participação de 37,5% detida pela NTE no campo.

Na ocasião, a Brava informou sobre a decisão arbitral provisória pelo pagamento das despesas, sem dar detalhes sobre prazos ou consequências do não cumprimento.

A petroleira brasileira adicionou no documento que caso os pagamentos não fossem realizados pela NTE, conforme decisão dos árbitros, incidiriam “penalidades contratualmente previstas”. Não ficou imediatamente claro quais seriam tais penalidades. “Depende dos árbitros”, disse uma das fontes.

Por outro lado, a Brava ponderou no relatório financeiro que caso fossem quitados integralmente os valores em aberto, os direitos da NTE no consórcio seriam restabelecidos, até que fosse proferida decisão final do tribunal arbitral sobre os temas em disputa, “incluindo a validade do ‘forfeiture’ (perda de direito) exercido pela 3R Offshore” (uma das empresas que resultaram na Brava, após fusão com Enauta).

A disputa arbitral foi iniciada em maio de 2024, pela NTE, um mês depois que a 3R Offshore acusou a sócia de inadimplência junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e buscou exercer o direito de cessão compulsória (“forfeiture”) para que a companhia deixasse o ativo.

Em paralelo à arbitragem, a NTE obteve, em julho de 2024, perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma decisão liminar suspendendo o processo em curso na ANP da cessão de sua participação iniciada pela 3R até a decisão do tribunal arbitral, constituído em março de 2025.

O campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, operado pela Brava com 62,5% de participação, produziu no segundo trimestre 19 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d) e terá um papel importante para o crescimento da companhia, com dois novos poços planejados para o fim deste ano e início do próximo.

Os investimentos da Brava em Papa-Terra, juntamente com o campo de Atlanta — seu principal ativo –, vão permitir que a companhia produza acima de 100 mil boe/d a partir de 2027, após um declínio já previsto para 2026. Atualmente, a Brava como concessionária produz cerca de 90 mil boe/d.

(Com Reuters)