Elon Musk entrou nesta terça-feira com um recurso para tentar recuperar sua compensação de US56 bilhões da Tesla, alegando que uma juíza de primeira instância cometeu vários erros judiciais ao rescindir sua remuneração recorde.
Musk argumentou que o pacote de compensação de 2018 levou a um crescimento espetacular para a montadora e, mesmo assim, foi considerado por um tribunal inferior de Delaware como injusto aos acionistas, que votaram duas vezes para aprovar o plano.
“Esse resultado contraintuitivo desafia os princípios estabelecidos da lei de Delaware, a governança corporativa sólida e o bom senso”, afirmou um resumo do recurso inicial de Musk e de atuais e ex-diretores da Tesla que são réus no caso.
Em janeiro de 2024, a chanceler Kathaleen McCormick rescindiu o pacote de remuneração com opções de ações, chamando-o de “insondável”. Ela disse que era injusto aos acionistas da Tesla porque os diretores que aprovaram o pacote estavam em dívida com Musk e que a Tesla ocultou informações importantes dos investidores antes que eles votassem pela sua aprovação.
Em junho, a Tesla obteve nova aprovação dos acionistas, mas a juíza rejeitou esse fato como base para reverter sua decisão.
O pacote de remuneração permitia a Musk opções de compra de aproximadamente 303 milhões de ações da Tesla por cerca de US$23 cada, caso a empresa atingisse determinadas metas de desempenho e avaliação. As ações da Tesla encerraram o pregão desta terça-feira cotadas a US$230,58 cada.
No recurso, Musk e outros réus afirmam que, para avaliar a compensação, McCormick aplicou um padrão judicial erroneamente.
Musk criticou a decisão sobre o pagamento e tem incentivado outras empresas a seguirem o exemplo da Tesla e da SpaceX e se reincorporarem fora de Delaware. Algumas já deixaram o Estado ou disseram que poderiam deixar, incluindo a Meta, o TripAdvisor e a empresa de mídia de Trump.
O receio de que uma pequena quantidade de empresas se transforme em uma debandada, apelidada de “DExit”, fez com que a legislatura do Estado considerasse alterar sua lei corporativa para melhor proteger acionistas controladores de processos judiciais.
(Com Reuters)
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