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As agências de saúde dos EUA adiarão em mais de dois meses uma decisão sobre a atualização da definição da alegação de conteúdo nutricional “saudável” que os fabricantes podem usar voluntariamente nas embalagens de alimentos.
A regra final foi adiada de 25 de fevereiro para 28 de abril, informou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA nesta segunda-feira, citando um congelamento implementado nas novas propostas de regras pelo presidente Donald Trump.
À medida que o governo Trump reformula agências federais, funcionários da Food and Drug Administration (FDA) — órgão federal que atua na área de alimentos e medicamentos — e dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) foram demitidos nos últimos dias.
Demitidos Recentemente
- Embora ainda não esteja claro quantos funcionários da FDA foram afetados, mais de 1.100 pessoas foram demitidas dos NIH.
O secretário de saúde recentemente confirmado, Robert F. Kennedy Jr., já havia pedido a remoção de alimentos ultraprocessados dos almoços escolares como parte de uma meta para reduzir a incidência de doenças crônicas relacionadas à dieta.
A regra final atualiza os requisitos para quando o termo “saudável” pode ser usado e estabelece parâmetros para seu uso.
O atraso temporário é necessário para dar aos funcionários da agência a oportunidade de revisar e considerar melhor o novo regulamento, de acordo com o documento.
A data de conformidade na regra final não é antes de 2028, e ela permanece inalterada neste momento, disseram as agências.
O regulador de saúde também tratou do desenvolvimento de um símbolo que os fabricantes poderiam usar na rotulagem de alimentos para mostrar que um produto atende aos critérios da alegação “saudável”.
A regra proposta fazia parte do esforço da FDA para auxiliar as pessoas a fazer escolhas nutricionais informadas, diminuindo o risco de doenças crônicas.
(Com Reuters)
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