Fernando Haddad Defende Arcabouço Fiscal e Reforço de Medidas para Estabilidade Econômica

O ministro da Fazenda disse nesta segunda-feira estar confortável com o funcionamento do arcabouço fiscal, embora seja necessário fazer “ajuste na máquina” para que o sistema se mantenha efetivo, ressaltando ter aval do presidente para perseguir as metas estipuladas para o resultado primário.

Em evento organizado, afirmou que quando o país estiver em uma situação de estabilidade da dívida pública, além de Selic e inflação comportadas, será possível mudar parâmetros que balizam o arcabouço, mas não a arquitetura baseada em limite de gasto e meta de resultado primário.

Ao afirmar que a médio e longo prazo as “partes” do Orçamento “podem não caber no todo”, ele disse concordar com a ideia de uma continuidade de medidas como as editadas no ano passado para reforçar o arcabouço.

“Depois, quando você estiver numa situação de estabilidade da dívida (em relação ao) PIB, você tiver uma Selic mais comportada e uma inflação mais comportada, você vai poder mudar os parâmetros do arcabouço. Mas, na minha opinião, não deveríamos mudar a arquitetura”, disse.

Logo após o evento, afirmou em rede social que pessoas estavam tentando distorcer sua fala. Ele reiterou que gosta da arquitetura do arcabouço, está confortável com seus atuais parâmetros e defende reforçá-los com medidas.

“Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo”, disse em publicação no X.

Metas do Arcabouço Fiscal

• Permite um crescimento real dos gastos de até 2,5% ao ano, a depender do ritmo das receitas públicas.
• Metas de déficit primário zero em 2025.
• Superávit de 0,25% do PIB em 2026.

(Com Reuters)