Governo Brasileiro Adia Plano de Taxar Big Techs

O governo brasileiro decidiu colocar em compasso de espera o já anunciado plano de taxar big techs, projeto que deve permanecer na gaveta por ora apesar de estar pronto, sob receio de que a iniciativa possa ser encarada como resposta às políticas tarifárias do presidente norte-americano Donald Trump, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

Segundo as fontes, que falaram à Reuters em anonimato devido ao caráter confidencial dos planos, a prioridade será seguir adiante com um outro projeto para regular a concorrência de grandes plataformas digitais, que passariam a ter obrigações adicionais e restrições de práticas anticoncorrenciais.

A visão do governo é que o projeto para regular a concorrência de plataformas digitais, para o qual abriu consulta pública em 2024, é menos espinhoso por não ter pretensões arrecadatórias.

Em setembro, a equipe econômica havia dito, sem detalhar, que em caso de frustração nas receitas esperadas para o segundo semestre do ano passado, iria submeter ao Congresso um projeto de lei para taxar big techs, investida que afetaria gigantes sediadas nos Estados Unidos como Amazon, Google e a Meta, dona do Facebook e WhatsApp.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) negocia um acordo entre países que visa redistribuir parte dos lucros de gigantes multinacionais para regiões onde operam, independentemente de seu domicílio fiscal, o que atingiria as plataformas digitais, mas o tema enfrenta resistência de países desenvolvidos. Haddad, no entanto, já defendeu que seja implementado um sistema doméstico para as cobranças sobre essas companhias até que o acordo global avance.

Mas, segundo uma das fontes, há cautela em relação ao momento de envio ao Congresso Nacional de projeto nesse sentido, para o qual não há agora nenhuma perspectiva concreta, num contexto em que o aumento de encargos a companhias norte-americanas poderia atrapalhar negociações de interesse do Brasil na guerra tarifária encampada por Trump.

“O projeto de lei de concorrência, que melhora a concorrência no setor de mercados digitais, esse é a bola da vez, é uma coisa mais regulatória, não tem finalidade fiscal, não tem finalidade retaliatória”, disse uma das autoridades.

A mesma fonte pontuou que o governo brasileiro está no escuro quanto ao que pode ser anunciado pelo presidente republicano dia 2 de abril, data marcada para a promessa de aumento de tarifas de importação dos EUA para níveis cobrados por outros países, visando reduzir um déficit global de US$1,2 trilhão no comércio de bens.

Na segunda-feira, Trump disse que nem todas as tarifas que ele ameaçou aplicar serão impostas dia 2 de abril e que alguns países podem ter descontos, declaração que Wall Street tomou como um sinal de flexibilidade em um assunto que tem agitado os mercados por semanas.

Trump já criticou expressamente as tarifas cobradas pelo Brasil ao etanol como injustas, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na semana passada esperar longas negociações com os Estados Unidos, sugerindo que o governo buscaria um tratamento conjunto para açúcar e etanol.

(Com Reuters)