Governo Brasileiro Planeja Leilão Extraordinário do Pré-Sal

O governo brasileiro está preparando um leilão extraordinário de áreas não contratadas do pré-sal para reforçar a arrecadação ainda neste ano, plano que tem ganhado força diante da queda nos preços do petróleo e da crescente incerteza global em relação a tarifas dos Estados Unidos, disseram quatro fontes com conhecimento do assunto.

Segundo duas das fontes, que pediram anonimato devido à natureza privada das discussões, o leilão deve envolver áreas menores do pré-sal nos campos de Tupi, Mero e Atapu, e pode arrecadar cerca de R$20 bilhões no cenário mais pessimista.

O Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia não responderam imediatamente a pedidos por comentário.

O impulso para o leilão reflete as crescentes preocupações com as perspectivas fiscais do Brasil, já que as tarifas norte-americanas prejudicam as perspectivas econômicas globais, levando os preços do petróleo a uma mínima de quatro anos, abaixo de US$60 o barril, na quarta-feira.

Mesmo após a recuperação, o petróleo Brent fechou em US$65,48 o barril, quase 20% abaixo do preço médio de US$80,79 previsto na lei orçamentária brasileira de 2025.

Preços mais altos do petróleo normalmente beneficiam o Brasil, aumentando a receita com royalties, tributos sobre produtores de petróleo e dividendos substanciais da Petrobras.

“É importante demais ter válvulas de escape porque o cenário de receitas fica mais incerto com o externo assim,” disse uma das fontes.

Uma das fontes afirmou que o governo pretende realizar o leilão já em setembro, caso os planos avancem como esperado.

Um projeto de lei deve ser enviado ao Congresso “em breve”, disse a fonte, seguido pela publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do edital do leilão.

A mesma fonte afirmou que já existe apoio político para o projeto, destacando que a medida representa um esforço arrecadatório que pode ajudar a evitar contingenciamentos que afetariam as emendas parlamentares — uma preocupação relevante nas atuais negociações orçamentárias no Congresso.

Todas as fontes afirmaram que a ideia é que a arrecadação com o leilão reforce os cofres públicos, potencialmente compensando eventuais perdas decorrentes de variáveis sobre as quais o governo não tem ingerência.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende zerar o déficit primário da maior economia da América Latina neste ano, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o que permite um déficit de até 31 bilhões de reais.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, caso sejam identificados riscos à meta fiscal, o governo adotará medidas para garantir seu cumprimento.

(Com Reuters)