O governo central registrou déficit primário de R$31,673 bilhões em fevereiro, uma melhora em relação ao saldo negativo de R$58,267 bilhões no mesmo mês de 2024 que reflete uma restrição preventiva em gastos públicos e um adiamento no pagamento de precatórios, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi um pouco pior do que o esperado pelo mercado, que apontava para um déficit de R$30,400 bilhões no mês.
No acumulado do ano, o governo central registrou um superávit primário de R$53,184 bilhões, ante saldo positivo de R$21,195 bilhões nos dois primeiros meses de 2024.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, o resultado das contas públicas está melhor neste início de ano, em linha com estratégia do governo de ser mais contracionista no primeiro semestre.
O secretário afirmou que a restrição provisória em gastos públicos até que o Orçamento de 2025 seja sancionado dá conforto ao governo para reavaliar as contas apenas em maio para definir se será necessário promover algum bloqueio de verbas. Inicialmente, havia previsão de uma reavaliação extemporânea a ser feita em abril.
“O resultado está melhor, está em linha com o que tínhamos anunciado de tentar ser o mais contracionista possível nesse primeiro semestre para colaborar com as ações da política monetária”, disse.
Diante do atraso na votação do Orçamento, que foi aprovado semana passada, o governo vem promovendo um aperto na execução das contas federais até a sanção do texto. A regra prevê uma restrição dos desembolsos mensais de despesas não obrigatórias de ministérios a 1/18 do total previsto para o ano, uma limitação mais forte do que a de 1/12 prevista em lei.
O secretário acrescentou que pagamentos de precatórios foram postergados para os próximos meses de forma intencional para não adicionar pressão inflacionária neste momento e colaborar com a atuação do Banco Central.
Por outro lado, ele afirmou que há uma tendência de o governo antecipar os pagamentos do 13º a beneficiários do INSS. Segundo ele, uma decisão sobre o tema pode sair nos próximos dias, com pagamentos que devem ser feitos em alguma janela entre abril e junho.
O governo tem como meta um resultado primário neutro em 2025, com intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025, o equivalente a R$30,97 bilhões, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.
(Com Reuters)
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