O governo do Rio de Janeiro negocia com concessionárias de saneamento um reequilíbrio econômico de contratos de concessão firmados no âmbito da privatização da Cedae em 2021, afirmou o governador do estado, Cláudio Castro.
Três concessionárias privadas que arremataram lotes na privatização cobram compensações financeiras que juntas somam aproximadamente R$2,7 bilhões.
As empresas alegam que ao assumirem os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto de cidades e localidades do Rio de Janeiro encontraram números bem menores de cobertura desses serviços do que aqueles previstos no edital de concessão.
“A gente entende que as concessionárias tem o direito (do reequilíbrio). Diferente de outros momento da história onde foi se empurrando a sujeira para debaixo do tapete esse governo encara o problema e enfrenta o reequilíbrio”, disse Castro a jornalistas.
Castro destacou que das três concessionárias que pedem o reequilíbrio contratual, uma delas a Rio+Saneamento, do grupo Águas do Brasil, buscou a agência reguladora Agenersa enquanto a Iguá uma câmara de arbitragem.
O governo do estado está realizando estudos nas áreas de concessão para identificar a real cobertura dos serviços de saneamento. Dessa forma as compensações poderão ser melhor calibradas. “Não temos medo de entender que há diferenças entre dados iniciais e realidade e a diferença será reposta para que haja um equilíbrio”, disse Castro.
A Cedae concedeu a agentes privados os segmentos de distribuição de água e coleta de esgoto, mas manteve os serviços de captação e tratamento de água, durante o primeiro mandato de Castro. A tendência é que a água vendida às concessionárias tenha um desconto, segundo Castro, no reequilíbrio dos contrato.
A Cedae já fez um acordo de compensação com a concessionária Águas do Rio, do grupo Aegea, no valor de R$900 milhões, mas houve contestações do Tribunal de Contas do Estado(TCE) e do Ministério Público fluminense.
(Com Reuters)
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