O governo Trump protegeu exportadores nacionais e proprietários de navios que atendem os Grandes Lagos, o Caribe e territórios dos EUA das taxas portuárias que serão cobradas sobre embarcações construídas pela China.
As taxas buscam revitalizar a construção naval dos EUA e combater o domínio marítimo chinês.
O aviso do Registro Federal publicado pelo Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) foi suavizado em relação à proposta de fevereiro, que visava impor taxas de até US$1,5 milhão por escala de navios construídos na China, o que causou preocupação na indústria global de transporte marítimo.
Executivos do setor de transporte marítimo temiam que praticamente todas as transportadoras fossem afetadas por taxas cumulativas. Eles alegaram que os custos extras tornariam os preços de exportação dos EUA pouco atrativos e imporiam bilhões de dólares em custos adicionais aos consumidores norte-americanos.
O plano revisado dizia que a taxa seria aplicada uma vez por viagem em navios afetados, e não mais do que seis vezes por ano.
A agência também decidiu não impor taxas com base na porcentagem de navios construídos na China em uma frota ou em pedidos futuros de navios chineses, como havia proposto originalmente. Navios vazios que chegam aos portos dos EUA para serem carregados com exportações a granel, como carvão ou grãos, também estão isentos.
A implementação das taxas começará em seis meses. Os navios graneleiros afetados pagarão uma taxa com base no peso da carga, enquanto os navios porta-contêineres pagarão uma taxa com base no número de caixas transportadas. Não ficou imediatamente claro se essas taxas seriam menores do que as inicialmente previstas.
A decisão ocorre no aniversário de um ano do lançamento da investigação do USTR sobre as atividades marítimas da China. Em janeiro, a agência concluiu que a China utiliza políticas e práticas desleais para dominar o transporte marítimo global.
A revisão ocorreu após um tsunami de oposição pública e privada da indústria marítima global, incluindo operadores de portos e embarcações nacionais, bem como exportadores e importadores norte-americanos de todo tipo de produto, de carvão e milho a bananas e concreto.
Executivos da indústria alertaram que os contribuintes, trabalhadores e até mesmo os construtores e proprietários de navios dos EUA que o governo pretende apoiar poderiam ser prejudicados se o plano fosse adotado sem ajustes.
Operadores de navios porta-contêineres como MSC e Maersk visitam vários portos durante cada viagem para os Estados Unidos, e os executivos alertaram que as taxas aumentariam rapidamente.
(Com Reuters)
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