A greve da Receita Federal por reajuste salarial está emperrando os esforços do governo para aumentar a arrecadação por meio de transações tributárias, com quase 15 bilhões de reais pendentes no ano passado devido à paralisação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta fortemente com o aumento da arrecadação para melhorar as contas públicas, projetou 31 bilhões de reais em transações tributárias no projeto de lei orçamentária deste ano, que ainda precisa de aprovação do Congresso.
A meta tem sido encarada com ceticismo, uma vez que uma projeção de igual valor foi feita para 2024, mas o governo terminou o ano arrecadando apenas uma fração do total — 5,4 bilhões de reais.
O cenário aprofunda as incertezas fiscais em um momento de aumento dos riscos externos devido às políticas comerciais de Donald Trump e de desaceleração do crescimento econômico doméstico sob a política monetária restritiva.
O Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) disse que 14,6 bilhões de reais em transações tributárias estavam em fase final de conclusão no final do ano passado, mas permanecem travados devido à greve iniciada no fim de novembro.
O montante supera os 13 bilhões de reais que o governo arrecadou em todo o ano de 2024 com uma mudança na tributação de fundos de investimento fechados, uma medida que enfrentou dificuldades para ser aprovada no Congresso e que buscava reduzir benefícios para os mais ricos.
“Os auditores fiscais têm pressa para retornarem ao trabalho, pois são evidentes os impactos na economia brasileira e não queremos que mais externalidades negativas ocorram,” disse o presidente do sindicato, Dão Real.
“Mas esperamos mais empenho do Ministério da Fazenda para pressionar o Ministério da Gestão e da Inovação a cumprir o que foi acordado com o Sindifisco Nacional e negociar a recomposição das perdas acumuladas.”
O sindicato demanda reajuste salarial pela inflação desde 2016, período em que o avanço acumulado do IPCA superou 50%.
Ambos os ministérios não responderam imediatamente aos pedidos de comentário, enquanto a Receita Federal afirmou que não comentaria a greve.
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