Os quatro países do Mercosul poderão ampliar a lista de exceções à tarifa externa comum (TEC) do bloco em até 50 códigos tarifários, de acordo com uma decisão tomada durante reunião de chanceleres do bloco, em Buenos Aires.
Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a decisão foi tomada devido aos “desafios do contexto internacional”, em meio à instabilidade geopolítica causada pela nova onda de tarifas comerciais implementada pelos Estados Unidos.
A ampliação das exceções foi pedida pela Argentina mas houve concordância dos demais países, já que todos os membros do bloco foram atingidos pelas tarifas norte-americanas e estão em processo de negociação.
A alteração permitirá que os países aumentem ou diminuam as tarifas praticadas para até 50 novos produtos, de acordo com o interesse local. Isso permitirá, por exemplo, a adoção de novas taxas, no caso da opção por uma reciprocidade, ou a redução, no caso de uma negociação com os norte-americanos que envolva a retirada de tarifas.
A partir da decisão, cada país irá decidir quantas exceções usará e quais produtos devem ser incluídos. No caso do Brasil, a decisão passará pela aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
(Com Reuters)
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