A nova liderança da SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, disse nesta terça-feira que criou uma força-tarefa para desenvolver uma estrutura regulatória para criptoativos, o primeiro grande movimento do novo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, no setor.
Trump, que fez campanha prometendo ser um “cripto-presidente”, prometeu reverter a repressão que o setor vinha enfrentando pela SEC sob o governo do ex-presidente Joe Biden, que processou várias empresas de criptoativos, incluindo a Coinbase e a Kraken, alegando que elas haviam desrespeitado suas regras.
As empresas negaram essas alegações, argumentando que as regras da SEC são inadequadas para criptomoedas e que não está claro quando um token de criptoativo pode se qualificar como um título e, portanto, estar sujeito à supervisão da SEC. O setor vem pedindo há anos que a SEC crie regras claras para as criptomoedas.
A medida desta terça-feira do comissário republicano Mark Uyeda, nomeado por Trump como presidente interino da SEC na segunda-feira, e do comissário republicano Hester Peirce, marca a primeira vitória política para o setor de criptoativos sob o novo governo dos Estados Unidos.
“O foco da força-tarefa será ajudar a Comissão a traçar linhas regulatórias claras, fornecer caminhos realistas para o registro, criar estruturas de divulgação racionais e implantar recursos de fiscalização de forma criteriosa”, disse o gabinete de Uyeda no anúncio.
“Estamos animados com esse primeiro passo significativo em direção a soluções reais de políticas e ao fim da era de regulamentação por imposição do passado”, disse Jonathan Jachym, chefe global de políticas da Kraken, em uma declaração por email. “Esperamos acelerar nosso engajamento em políticas… para estabelecer clareza regulatória.”
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, também elogiou a medida. “Temos pedido por anos que nos ajudem criando regras para as criptomoedas. Ao longo dos últimos quatro anos, a resposta foi um retumbante ‘não'”, disse o executivo em entrevista por telefone. “É um novo dia.”
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