A Organização Mundial da Saúde (OMS) está pressionando os países a aumentar os preços das bebidas açucaradas, do álcool e do tabaco em 50% nos próximos 10 anos por meio de impostos, o que representa o maior apoio já dado aos chamados “impostos sobre o pecado” para ajudar a combater problemas crônicos de saúde pública e aumentar os orçamentos de saúde dos governos.
A agência de saúde das Nações Unidas disse que a medida ajudaria a reduzir o consumo dos produtos, que contribuem para doenças como diabetes e alguns tipos de câncer, além de arrecadar dinheiro em um momento em que a ajuda ao desenvolvimento diminui e a dívida pública aumenta.
“Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos”, disse Jeremy Farrar, diretor-geral assistente de promoção da saúde e prevenção e controle de doenças da OMS.
“É hora de agir.”
A OMS lançou a iniciativa, chamada de “3 por 35”, na conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU em Sevilha.
A OMS disse que a iniciativa tributária poderia arrecadar US$1 trilhão até 2035, com base em evidências de impostos sobre a saúde em países como a Colômbia e a África do Sul.
A OMS tem apoiado os impostos sobre o tabaco e os aumentos de preços durante décadas e, nos últimos anos, tem defendido a criação de impostos sobre bebidas alcoólicas e açucaradas, mas esta é a primeira vez que sugere um aumento de preço-alvo para todos os três produtos. O diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse na conferência que os impostos poderiam ajudar os governos a “se ajustarem à nova realidade” e a reforçarem seus próprios sistemas de saúde com o dinheiro arrecadado.
Como exemplo, isso significaria que um governo em um país de renda média aumentaria os impostos sobre o produto para elevar o preço de US$4 hoje para US$10 em 2035, levando em conta a inflação, disse o economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval.
Sandoval disse que a OMS também estava considerando recomendações de tributação mais amplas, inclusive sobre alimentos ultraprocessados, depois que a agência finalizar sua definição desse tipo de alimento nos próximos meses. Porém, ele acrescentou que a organização espera enfrentar resistência dos setores envolvidos.
(Com Reuters)
